Câmara Municipal de Araraquara

Decreto Municipal nº 12154

Data: 12/12/2019

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Regulamenta: Lei Ordinária nº 9837

Decreto Municipal nº 12153

Data: 12/12/2019

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Regulamenta: Lei Ordinária nº 9836

Decreto Municipal nº 12152

Data: 12/12/2019

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Regulamenta: Lei Ordinária nº 9835

Decreto Municipal nº 12151

Data: 12/12/2019

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Regulamenta: Lei Ordinária nº 9833

Decreto Municipal nº 12149

Data: 11/12/2019

Situação: Revogado

Classificação: UTILIDADE PÚBLICA

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Declara de utilidade pública, para instituição de servidão administrativa, a área de terra do imóvel que especifica e dá outras providências.

Revogada por: Decreto Municipal nº 13203

Decreto Municipal nº 12148

Data: 11/12/2019

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Altera o Decreto nº 11.040, de 18 de dezembro de 2015.

Altera: Decreto Municipal nº 11040

Decreto Municipal nº 12147

Data: 09/12/2019

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Institui o Comitê de Gestão da Execução Orçamentária e dá outras providências.

Citada por: Lei Ordinária nº 10004

Decreto Municipal nº 12146

Data: 06/12/2019

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Altera o Decreto nº 11.434, de 18 de julho de 2017.

Altera: Decreto Municipal nº 11434

Decreto Municipal nº 12145

Data: 06/12/2019

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Decreta Luto Oficial pelo falecimento do artista plástico ERNESTO LIA.

Decreto Municipal nº 12144

Data: 05/12/2019

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a atuação voluntária de empregados públicos da Administração Pública Municipal Direta e Indireta em atividades formativas promovidas ou oferecidas pela Escola de Governo do Município de Araraquara.