Data: 01/08/2018
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no DAAE - Departamento Autônomo de Água e Esgoto e dá outras providências.
Altera: Lei Ordinária nº 9336
Assunto: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Regulamenta: Lei Ordinária nº 9335
Data: 31/07/2018
Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, HABITAÇÃO
Assunto: Convoca a II Conferência Municipal de Habitação e dá outras providências.
Regulamenta: Lei Ordinária nº 9060
Data: 26/07/2018
Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL
Assunto: Altera dispositivo do Decreto Municipal nº 8.316, de 30 de agosto de 2005 e dá outras providências.
Altera: Decreto Municipal Nº 8316
Data: 25/07/2018
Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, FINANÇAS E ORÇAMENTO, SEGURANÇA PÚBLICA
Altera: Lei Ordinária nº 9008, Lei Ordinária nº 9138, Lei Ordinária nº 9145
Regulamenta: Lei Ordinária nº 9334
Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Regulamenta: Lei Ordinária nº 9332
Data: 23/07/2018
Situação: Revogado
Classificação: UTILIDADE PÚBLICA
Assunto: Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, área de terra do imóvel que especifica e dá outras providências.
Revogada por: Decreto Municipal nº 12030
Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
Assunto: Dispõe sobre a atualização das tabelas de vencimentos dos servidores públicos municipais.
Regulamenta: Lei Ordinária nº 9291
Alterada por: Decreto Municipal nº 11779
Data: 19/07/2018
Classificação: TRIBUTAÇÃO
Assunto: Prorroga prazo para adesão do Programa de Recuperação Fiscal do Município de Araraquara - REFIS 2018.
Regulamenta: Lei Complementar nº 888
Assunto: Dispõe sobre a abertura Adicional Suplementar e providências.
Regulamenta: Lei Ordinária nº 9327
Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, FINANÇAS E ORÇAMENTO, TRANSPORTES
Regulamenta: Lei Ordinária nº 9326
Regulamenta: Lei Ordinária nº 9325
Assunto: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Regulamenta: Lei Ordinária nº 9324
Regulamenta: Lei Ordinária nº 9323
Data: 18/07/2018
Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Assunto: Declara hóspede oficial do Município e dá outras providências.
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