Câmara Municipal de Araraquara

Data: 10/09/2018

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Regulamenta: Lei Ordinária nº 9360

Data: 10/09/2018

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Regulamenta: Lei Ordinária nº 9359

Data: 06/09/2018

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar às dotações vigentes no Orçamento de 2018 do DAAE - Departamento Autônomo de Água e Esgoto na forma específica.

Altera: Lei Ordinária nº 9008, Lei Ordinária nº 9138, Lei Ordinária nº 9145

Data: 05/09/2018

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária nº 9008, Lei Ordinária nº 9138, Lei Ordinária nº 9145

Data: 05/09/2018

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Regulamenta: Lei Ordinária nº 9355

Data: 05/09/2018

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Regulamenta: Lei Ordinária nº 9354

Data: 05/09/2018

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Regulamenta: Lei Ordinária nº 9353

Data: 04/09/2018

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, SAÚDE PÚBLICA E HIGIENE

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Regulamenta a Lei nº 9.193, de 01 de março de 2018 e dá outras providências.

Cita: Decreto Municipal nº 11434

Regulamenta: Lei Ordinária nº 9193

Data: 30/08/2018

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, SEGURANÇA PÚBLICA

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Altera e acresce dispositivos ao Decreto Municipal nº 11.493, de 19 de setembro de 2017 e dá outras providências.

Altera: Decreto Municipal nº 11493

Data: 30/08/2018

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a aplicação da Lei Federal nº 9.608, de 18 de fevereiro de 1998, no âmbito do Município e dá outras providências.

Data: 29/08/2018

Situação: Revogado

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Regulamenta: Lei Ordinária nº 9352

Revogada por: Decreto Municipal nº 11799

Data: 29/08/2018

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no Departamento Autônomo de Água e Esgotos e dá outras providências.

Regulamenta: Lei Ordinária nº 9350

Data: 27/08/2018

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: SEGURANÇA PÚBLICA

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Regulamenta o Art. 13-A da Lei nº 7.436, de 25 de março de 2011 e dá outras providências.

Regulamenta: Lei Ordinária Nº 5898, Lei Ordinária Nº 7436

Data: 27/08/2018

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL

Assunto: Concede permissão de uso de imóvel e dá outras providências.

Alterada por: Decreto Municipal nº 12027, Decreto Municipal nº 12053

Data: 24/08/2018

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Altera dispositivo do Decreto Municipal nº 11.770, de 07 de agosto de 2018 e dá outras providências.

Altera: Decreto Municipal nº 11770