Câmara Municipal de Araraquara

Data: 05/12/2018

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, MEIO AMBIENTE

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Valida deliberação do Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, Arquitetônico, Paleontológico, Etnográfico, Arquivistico, Biblliográfico, Artístico, Paisagístico, Cultural e Ambiental de Araraquara - COMPPHARA acerca do tombamento dos bens móveis que especifica e dá outras providências.

Data: 05/12/2018

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: MEIO AMBIENTE, HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Valida deliberação do Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, Arquitetônico, Paleontológico, Etnográfico, Arquivistico, Biblliográfico, Artístico, Paisagístico, Cultural e Ambiental de Araraquara - COMPPHARA acerca do tombamento do Casarão (Sede) do Assentamento Bela Vista do Chibarro em Araraquara/SP.

Data: 05/12/2018

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: TRIBUTAÇÃO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Fixa o prazo de adesão ao Programa de Recuperação Fiscal do Município de Araraquara- REFIS lI 2018, instituído pela Lei Complementar nº 897, de 05 de dezembro de 2018, e dá outras providências.

Regulamenta: Lei Complementar nº 897

Data: 05/12/2018

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Regulamenta: Lei Ordinária nº 9425

Data: 03/12/2018

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Regulamenta: Lei Ordinária nº 9424

Data: 03/12/2018

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no Departamento Autônomo de Água e Esgotos · DAAE e dá outras providências.

Regulamenta: Lei Ordinária nº 9423

Data: 03/12/2018

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no Departamento Autônomo de Água e Esgotos · DAAE e dá outras providências.

Regulamenta: Lei Ordinária nº 9422

Data: 03/12/2018

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Regulamenta: Lei Ordinária nº 9421

Data: 27/11/2018

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária nº 9008, Lei Ordinária nº 9138, Lei Ordinária nº 9145

Data: 27/11/2018

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Introduz a suspensão (temporária), nos anos de 2018/2019, das atividades dos servidores públicos - profissionais do quadro do magistério - de suporte pedagógico e em função atividade, e não pertencentes ao quadro do magistério público municipal, que prestam serviços nas escolas municipais, e dá outras providências.

Data: 26/11/2018

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre o recesso administrativo nos processos administrativos disciplinares e sindicâncias e dá outras providências.

Regulamenta: Lei Ordinária Nº 6667, Lei Ordinária nº 6791

Data: 26/11/2018

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Declara hóspede oficial do Município o Excelentíssimo Senhor Osvaldo Capelari Júnior.

Data: 26/11/2018

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Declara hóspede oficial do Município o Excelentíssimo Senhor José Duarte Neto.

Data: 21/11/2018

Situação: Revogado

Classificação: SAÚDE PÚBLICA E HIGIENE, SEGURANÇA PÚBLICA, MEIO AMBIENTE

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a execução do plano de contingência de defesa civil denominado "Operação Chuvas de Verão", anualmente, de 15 de dezembro a 15 de março do ano subsequente, a fim de desenvolver políticas e ações conjuntas visando minimizar os efeitos decorrentes das condições climáticas adversas características dessa época do ano.

Revogada por: Decreto Municipal nº 13384

Data: 21/11/2018

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Estabelece normas para o lançamento do IPTU e dos demais tributos municipais para o exercício de 2019, bem como prazos para
pagamentos e dá outras providências.