Câmara Municipal de Araraquara

Data: 07/08/2017

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a revogação do Decreto nº 10.580, de 07 de março de 2014, que concede permissão de uso de área de terra e dá outras providências.

Revoga: Decreto Municipal nº 10580

Data: 07/08/2017

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a revogação do Decreto nº 10.526, de 18 de novembro de 2013, que concede permissão de uso de área de terra e dá outras providências.

Revoga: Decreto Municipal nº 10526

Data: 07/08/2017

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Declara hóspede oficial do Município o Excelentíssimo Senhor Doutor Daniel Ricardo Sorantz Pinto.

Data: 04/08/2017

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: TRIBUTAÇÃO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Altera a redação do § 1º do Artigo 13 do Decreto 9.593, de 19 de outubro de 2010, alterado pelo artigo 1º do Decreto nº 10.917, de 02 de junho de 2015 e dá outras providências.

Altera: Decreto Municipal nº 9593

Data: 02/08/2017

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária Nº 8075, Lei Ordinária nº 8753, Lei Ordinária nº 8864

Data: 02/08/2017

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a atualização das tabelas de vencimentos dos servidores públicos municipais lotados no Departamento Autônomo de Água e Esgotos- DAAE.

Regulamenta: Lei Ordinária nº 9025

Alterada por: Decreto Municipal nº 11531

Data: 01/08/2017

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Acrescenta parágrafo único ao Artigo 4º do Decreto nº 9. 772, de 30 de maio de 2011 e dá outras providências.

Altera: Decreto Municipal Nº 9772

Data: 31/07/2017

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Denomina as glebas e a servidão de passagem que especifica e dá outras providências.

Data: 28/07/2017

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Concede permissão de uso de imóvel à Casa de Fraternidade Chico Xavier e dá outras providências.

Data: 28/07/2017

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Prorroga o período de observância do horário estabelecido no Art. 5º do Decreto Municipal nº 11.326, de 23 de fevereiro de 2017.

Cita: Decreto Municipal nº 11326

Data: 28/07/2017

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária Nº 8075, Lei Ordinária nº 8753, Lei Ordinária nº 8864

Data: 26/07/2017

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Regulamenta: Lei Ordinária nº 9038

Data: 26/07/2017

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Regulamenta: Lei Ordinária nº 9037

Data: 26/07/2017

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Regulamenta: Lei Ordinária nº 9036

Data: 26/07/2017

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Departamento Autônomo de Água e Esgotos de Araraquara e dá outras providências.

Regulamenta: Lei Ordinária nº 9035