Câmara Municipal de Araraquara

Data: 03/10/2017

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Declara hóspedes oficiais do Município a Comitiva do Chefe da Seção de Tiros de Guerra da 2ª Região Militar.

Data: 02/10/2017

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária Nº 8075, Lei Ordinária nº 8753, Lei Ordinária nº 8864

Data: 02/10/2017

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: TRIBUTAÇÃO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Prorroga prazo para adesão do Programa de Recuperação Fiscal do Município de Araraquara- REFIS 2017.

Regulamenta: Lei Complementar nº 880

Data: 28/09/2017

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Regulamenta: Lei Ordinária nº 9100

Data: 28/09/2017

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Regulamenta: Lei Ordinária nº 9099

Data: 28/09/2017

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Regulamenta: Lei Ordinária nº 9098

Data: 28/09/2017

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Regulamenta: Lei Ordinária nº 9097

Data: 27/09/2017

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Regulamenta: Lei Ordinária nº 9095

Data: 27/09/2017

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Altera dispositivos do Decreto Municipal nº 10.865, de 13 de março de 2015 e do Decreto Municipal nº 9.921, de 09 de dezembro de 2011, e
dá outras providências.

Altera: Decreto Municipal Nº 9921, Decreto Municipal nº 10865

Data: 26/09/2017

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a atualização das tabelas de vencimentos dos servidores públicos municipais da Fundação Municipal lrene Siqueira Alves "Vovó Mocinha" Maternidade Gota de Leite Araraquara - FUNGOTA ARARAQUARA.

Regulamenta: Lei Ordinária nº 9025

Data: 25/09/2017

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: UTILIDADE PÚBLICA

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Declara de utilidade pública o Centro Espírita Luz e Caridade de Araraquara.

Data: 22/09/2017

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Altera dispositivos dos Decretos Municipais nº 11.460 e nº 11.461, ambos de 10 de agosto de 2017.

Altera: Decreto Municipal nº 11460, Decreto Municipal nº 11461

Data: 21/09/2017

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a atualização das. tabelas de vencimentos dos servidores públicos municipais.

Regulamenta: Lei Ordinária nº 9025

Data: 21/09/2017

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Regulamenta: Lei Ordinária nº 9091

Data: 21/09/2017

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Regulamenta: Lei Ordinária nº 9090