Câmara Municipal de Araraquara

Data: 20/01/2017

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Reajusta o valor do Prêmio Assiduidade dos servidores públicos municipais e dá outras providências.

Regulamenta: Lei Ordinária Nº 6249, Lei Ordinária Nº 6251

Data: 20/01/2017

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Fixa o valor do Salário Mínimo da Prefeitura Municipal e Departamento Autônomo de Água e Esgotos - DAAE.

Data: 10/01/2017

Situação: Revogado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dá nova redação ao Decreto Municipal nº 8.362, de 30 de dezembro de 2005 e dá outras providências.

Altera: Decreto Municipal nº 8362

Revogada por: Lei Ordinária nº 9655

Data: 05/01/2017

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar às dotações vigentes no Orçamento de 2017 do DAAE - Departamento Autônomo de Água e Esgoto na forma específica.

Altera: Lei Ordinária nº 8864

Data: 04/01/2017

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Estabelece a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso para o exercício financeiro de 2017, e dá outras providências.

Regulamenta: Lei Ordinária nº 8864