Câmara Municipal de Araraquara

Data: 09/02/2017

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Regulamenta: Lei Ordinária nº 8879

Data: 09/02/2017

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Regulamenta: Lei Ordinária nº 8878

Data: 02/02/2017

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Regulamenta: Lei Ordinária nº 8874

Data: 02/02/2017

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Regulamenta: Lei Ordinária nº 8873

Data: 02/02/2017

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Regulamenta: Lei Ordinária nº 8842

Data: 31/01/2017

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: AGROPECUÁRIA E ABASTECIMENTO, TRIBUTAÇÃO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Designa a Junta de Recursos Fiscais e dá outras providências.

Regulamenta: Lei Complementar Nº 48

Revoga: Decreto Municipal nº 10918

Data: 31/01/2017

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, CRIANÇAS E ADOLESCENTES, EDUCAÇÃO, GESTANTES E DEFICIENTES

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Fixa número de bolsas de estudos a alunos com paralisia cerebral de grau moderado e grave a ser concedida pela Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social no exercício de 2017.

Regulamenta: Lei Ordinária nº 6532

Data: 25/01/2017

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Regulamenta: Lei Ordinária nº 8871

Data: 25/01/2017

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Regulamenta: Lei Ordinária nº 8870

Data: 25/01/2017

Situação: Revogado

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Estabelece o valor atualizado para pagamento das Requisições de Pequeno Valor - RPV, de acordo com a Lei Municipal nº 6.028, de 25 de julho de 2003.

Regulamenta: Lei Ordinária nº 6028

Revoga: Decreto Municipal nº 11118

Revogada por: Decreto Municipal nº 11638

Data: 25/01/2017

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a execução orçamentária da Administração Direta e Indireta e dá outras providências.

Regulamenta: Lei Ordinária nº 8864

Data: 25/01/2017

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, TRÂNSITO E TRÁFEGO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Constitui a Junta Administrativa de Recursos de Infrações de Trânsito - JARI no Município, e dá outras providências.

Data: 25/01/2017

Situação: Revogado

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, AGENTES POLÍTICOS, ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Atribui funções aos Secretários Municipais, fixa normas de execução orçamentária e dá outras providências.

Regulamenta: Lei Ordinária nº 3029

Revoga: Decreto Municipal nº 9026

Cita: Lei Ordinária Nº 8075, Lei Ordinária nº 8753, Lei Ordinária nº 8864, Lei Ordinária nº 8867, Lei Ordinária nº 8869

Alterada por: Decreto Municipal nº 11370, Decreto Municipal nº 11433

Revogada por: Decreto Municipal nº 11641

Data: 23/01/2017

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dá nova redação ao Decreto Municipal nº 9.658, de 03 de janeiro de 2011 e dá outras providências.

Altera: Decreto Municipal Nº 9658

Data: 20/01/2017

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: EDUCAÇÃO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Fixa número de bolsas de estudos a alunos portadores de necessidades especiais a serem concedidas pela Secretaria Municipal da Educação no exercício de 2017.

Altera: Lei Ordinária Nº 7837