Câmara Municipal de Araraquara

Data: 30/03/2017

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Regulamenta: Lei Ordinária nº 8919

Data: 29/03/2017

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre o Regimento Interno da Procuradoria do Município de Araraquara.

Revoga: Decreto Municipal nº 9636

Regulamenta: Lei Ordinária nº 8916

Data: 23/03/2017

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Altera o Decreto nº 8.533, de 20 de março de 2007.

Regulamenta: Lei Ordinária nº 6504

Altera: Decreto Municipal Nº 8533

Data: 23/03/2017

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências.

Regulamenta: Lei Ordinária nº 8915

Data: 23/03/2017

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências.

Regulamenta: Lei Ordinária nº 8914

Data: 23/03/2017

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências.

Regulamenta: Lei Ordinária nº 8913

Data: 23/03/2017

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências.

Regulamenta: Lei Ordinária nº 8912

Data: 23/03/2017

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no DAAE - Departamento Autônomo de Água e Esgoto e dá outras providências.

Regulamenta: Lei Ordinária nº 8911

Data: 23/03/2017

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Regulamenta: Lei Ordinária nº 8910

Data: 23/03/2017

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no DAAE - Departamento Autônomo de Água e Esgoto e dá outras providências.

Regulamenta: Lei Ordinária nº 8909

Data: 23/03/2017

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Regulamenta: Lei Ordinária nº 8908

Data: 23/03/2017

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Regulamenta: Lei Ordinária nº 8907

Data: 22/03/2017

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária Nº 8075, Lei Ordinária nº 8753, Lei Ordinária nº 8864

Data: 17/03/2017

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar às dotações vigentes no orçamento de 2017 do DAAE - Departamento Autônomo de Água e Esgoto na forma específica.

Altera: Lei Ordinária Nº 8075, Lei Ordinária nº 8753, Lei Ordinária nº 8864

Data: 17/03/2017

Situação: Revogado

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Constitui o Grupo de Trabalho de Material Excedente - Araraquara, da Secretaria Municipal de Educação - GTMEXA - SME e dá outras providências.

Revoga: Decreto Municipal nº 10675, Decreto Municipal nº 11116

Revogada por: Decreto Municipal nº 12597