Câmara Municipal de Araraquara

Data: 06/04/2017

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Regulamenta: Lei Ordinária nº 8939

Data: 06/04/2017

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Regulamenta: Lei Ordinária nº 8937

Data: 06/04/2017

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no DAAE - Departamento Autônomo de Água e Esgotos e dá outras providências.

Regulamenta: Lei Ordinária nº 8936

Data: 06/04/2017

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no DAAE - Departamento Autônomo de Água e Esgotos e dá outras providências.

Regulamenta: Lei Ordinária nº 8935

Data: 04/04/2017

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Outorga Permissão de Uso de monitor fetal cardiotocógrafo à Fundação Municipal Irene Siqueira Alves "Vovó Mocinha", a Maternidade Gota de Leite de Araraquara - FUNGOTA ARARAQUARA.

Data: 03/04/2017

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, REGIMENTO INTERNO, EDUCAÇÃO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Homologa o Regimento Interno do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manuntenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, do Município de Araraquara.

Regulamenta: Lei Ordinária Nº 5485

Cita: Lei Ordinária nº 6624, Lei Ordinária Nº 7155, Lei Ordinária Nº 8258

Data: 31/03/2017

Situação: Revogado

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a utilização preferencial do pregão, na modalidade eletrônica, em processos licitatórios voltaddos para a aquisição de bens e serviços comuns da Administração Municipal Direta e Indireta.

Cita: Decreto Municipal Nº 8257

Revogada por: Decreto Municipal nº 11425

Data: 30/03/2017

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Regulamenta: Lei Ordinária nº 8930

Data: 30/03/2017

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Regulamenta: Lei Ordinária nº 8929

Data: 30/03/2017

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Regulamenta: Lei Ordinária nº 8925

Data: 30/03/2017

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Regulamenta: Lei Ordinária nº 8924

Data: 30/03/2017

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Regulamenta: Lei Ordinária nº 8923

Data: 30/03/2017

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Regulamenta: Lei Ordinária nº 8922

Data: 30/03/2017

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Regulamenta: Lei Ordinária nº 8921

Data: 30/03/2017

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Regulamenta: Lei Ordinária nº 8920