Câmara Municipal de Araraquara

Data: 04/05/2017

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Regulamenta: Lei Ordinária nº 8961

Data: 04/05/2017

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no DAAE - Departamento Autônomo de Água e Esgotos e dá outras providências.

Regulamenta: Lei Ordinária nº 8960

Data: 02/05/2017

Situação: Revogado

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, ORDENAMENTO URBANO, PLANO DIRETOR

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Concede a aprovação definitiva do Loteamento de Interesse Social "PARQUE RESIDENCIAL CAMPO BELO".

Regulamenta: Lei Complementar nº 850

Revogada por: Decreto Municipal nº 11663

Data: 28/04/2017

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no DAAE - Departamento Autônomo de Água e Esgotos e dá outras providências.

Regulamenta: Lei Ordinária nº 8952

Data: 28/04/2017

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a formação de Comissões de Análise, Acompanhamento e Julgamento de Editais de Chamamento Público.

Data: 27/04/2017

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, REGIMENTO INTERNO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre o Regimento Interno da Controladoria Geral do Município de Araraquara e dá outras providências.

Regulamenta: Lei Ordinária nº 8931

Citada por: Decreto Municipal nº 12173, Decreto Municipal nº 12479

Data: 27/04/2017

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, ORDENAMENTO URBANO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Altera dispositivo do Decreto Municipal nº 7.443, de 07 de abril de 1999 e dá outras providências.

Altera: Decreto Municipal Nº 7443

Data: 26/04/2017

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária Nº 8075, Lei Ordinária nº 8753, Lei Ordinária nº 8884

Data: 25/04/2017

Situação: Revogado

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Altera o Artigo 1º do Decreto nº 11.306, de 25 de janeiro de 2017, que atribuiu funções aos Secretários Municipais, fixou normas de execução orçamentária e outras providências.

Altera: Decreto Municipal nº 11306

Revogada por: Decreto Municipal nº 11641

Data: 25/04/2017

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ORDENAMENTO URBANO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Concede permissão de uso de bens públicos no loteamento "RESIDENCIAL VOLPI" e dá outras providências.

Data: 25/04/2017

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ORDENAMENTO URBANO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Concede a aprovação definitiva do Loteamento "RESIDENCIAL VOLPI".

Regulamenta: Lei Complementar nº 850

Revoga: Decreto Municipal nº 11224

Data: 19/04/2017

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Regulamenta: Lei Ordinária nº 8945

Data: 12/04/2017

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, TRANSPORTES

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Altera dispositivo do Decreto Municipal nº 8.084, de 23 de março de 2004 e dá outras providências.

Altera: Decreto Municipal Nº 8084

Data: 10/04/2017

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária Nº 8075, Lei Ordinária nº 8753, Lei Ordinária nº 8864

Data: 06/04/2017

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Regulamenta: Lei Ordinária nº 8940