Câmara Municipal de Araraquara

Data: 26/07/2017

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Regulamenta: Lei Ordinária nº 9034

Data: 26/07/2017

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: UTILIDADE PÚBLICA

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Declara de utilidade pública para fins de desapropriação total, dois lotes no Bairro Vila Santana para alargamento, para construção de equipamento comunitário do Programa Estratégia Saúde da Família - ESF.

Revoga: Decreto Municipal nº 11053

Revogada por: Decreto Municipal nº 11550

Data: 25/07/2017

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Declara hóspede oficial do Município e dá outras providências.

Data: 25/07/2017

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO, EDUCAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, ASSISTÊNCIA SOCIAL, IDOSOS, SEGURANÇA PÚBLICA, ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária Nº 8075, Lei Ordinária nº 8753, Lei Ordinária nº 8864

Data: 20/07/2017

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no DAAE - Departamento Autonômo de Água e Esgotos e dá outras providências.

Regulamenta: Lei Ordinária nº 9030

Data: 18/07/2017

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, ASSISTÊNCIA SOCIAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre as regras e procedimentos do regime jurídico das parcerias celebradas entre a Administração Pública do Município de Araraquara e as Organizações da Sociedade Civil de que trata a Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.

Alterada por: Decreto Municipal nº 11674, Decreto Municipal nº 11833, Decreto Municipal nº 12146, Lei Ordinária nº 10085, Decreto Municipal nº 12668, Decreto Municipal nº 12781

Citada por: Decreto Municipal nº 11787, Lei Ordinária nº 9742, Lei Ordinária nº 9752, Lei Ordinária nº 9854, Lei Ordinária nº 9855, Lei Ordinária nº 9856, Lei Ordinária nº 9857, Lei Ordinária nº 9858, Lei Ordinária nº 9859, Lei Ordinária nº 9881, Lei Ordinária nº 9884, Lei Ordinária nº 9887, Lei Ordinária nº 9912, Lei Ordinária nº 9977, Decreto Municipal nº 12255, Decreto Municipal nº 12261, Lei Ordinária nº 10004, Lei Ordinária nº 10013, Lei Ordinária nº 10022, Lei Ordinária nº 10033, Lei Ordinária nº 10076, Lei Ordinária nº 10399, Lei Ordinária nº 10402, Lei Ordinária nº 10403, Lei Ordinária nº 10404

Data: 17/07/2017

Situação: Revogado

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Altera o art. 1º do Decreto Municipal nº 11.306, de 25 de janeiro de 2017, alterado pelo Decreto Municipal nº 11.370, de 25 de abril de 2017, que atribuiu funções aos Secretários Municipais, fixou normas de execução orçamentárias e outras providências.

Altera: Decreto Municipal nº 11306

Revogada por: Decreto Municipal nº 11641

Data: 13/07/2017

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Regulamenta: Lei Ordinária nº 9028

Data: 11/07/2017

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária Nº 8075, Lei Ordinária nº 8753, Lei Ordinária nº 8864

Data: 11/07/2017

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ESPORTE E LAZER, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária Nº 8075, Lei Ordinária nº 8753

Data: 07/07/2017

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária Nº 8075, Lei Ordinária nº 8753, Lei Ordinária nº 8864

Data: 06/07/2017

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ASSISTÊNCIA SOCIAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dá nova redação ao Artigo 2º do Decreto nº 11.407, de 20 de junho de 2017, que convocou a XI Conferência Municipal de Assistência Social.

Regulamenta: Lei Ordinária nº 8585

Altera: Decreto Municipal nº 11407

Data: 06/07/2017

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ORDENAMENTO URBANO, PLANO DIRETOR

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Acresce parágrafo único ao Art. 1º do Decreto nº 7.271, de 05 de março de 1998, que dispõe sobr a aprovação de loteamento e dá outras providências.

Altera: Decreto Municipal Nº 7271

Data: 06/07/2017

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Revoga o Decreto nº 11.357, de 31 de março de 2017.

Revoga: Decreto Municipal nº 11357

Data: 05/07/2017

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Regulamenta: Lei Ordinária nº 9023