Câmara Municipal de Araraquara

Data: 01/07/2016

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ORDENAMENTO URBANO, HABITAÇÃO, PLANO DIRETOR

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Concede a aprovação definitiva do loteamento predominantemente residencial “RESIDENCIAL ALAMEDAS”.

Altera: Lei Complementar nº 850, Decreto Municipal nº 10960

Data: 30/06/2016

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar na Fundação Municipal Irene Siqueira Alves “Vovó Mocinha” – Maternidade Gota de Leite de Araraquara e dá outras providências.

Alterada por: Lei Ordinária nº 8748

Data: 30/06/2016

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Alterada por: Lei Ordinária nº 8748

Data: 30/06/2016

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no DAAE - Departamento Autônomo de Água e Esgoto e dá outras providências.

Alterada por: Lei Ordinária nº 8745

Data: 30/06/2016

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Alterada por: Lei Ordinária nº 8741

Data: 29/06/2016

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária Nº 8072, Lei Ordinária nº 8485, Lei Ordinária nº 8594

Data: 28/06/2016

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, JUSTIÇA

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Coloca à disposição da Justiça Eleitoral servidores e dependências dos estabelecimentos da Rede Municipal de Ensino, com vistas ao pleito de 02 de outubro de 2016.

Data: 27/06/2016

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Altera o artigo 11 do Decreto nº 11.125, de 18 de março de 2016, que alterou o Decreto nº 10.882 de 15 de abril de 2015, que regulamenta a Lei nº 8.318/2014, que institui o Programa Nota Fiscal Araraquarense, como incentivo à emissão de Nota Fiscal de Serviços Eletrônica - NFSe, por meio de sorteios de prêmios. Ainda, regulamenta o artigo 5º da Lei nº 8318/2014.

Altera: Lei Ordinária Nº 8318, Decreto Municipal nº 11125

Data: 24/06/2016

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a atualização das tabelas de vencimentos dos servidores públicos municipais lotados no Departamento Autônomo de Água e Esgotos - DAAE.

Altera: Lei Ordinária nº 8729

Data: 24/06/2016

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, INDÚSTRIA E COMÉRCIO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dá nova redação ao Artigo 2º do Decreto nº 11.060, de 14 de janeiro de 2016, que dispõe sobre a aprovação do Loteamento Industrial “X DISTRITO INDUSTRIAL”.

Altera: Decreto Municipal nº 11060

Data: 21/06/2016

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária Nº 8072, Lei Ordinária nº 8485, Lei Ordinária nº 8594

Data: 20/06/2016

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Abre Crédito Suplementar no Orçamento programa de 2016 do tipo alteração Suplementar.

Altera: Lei Ordinária Nº 8072, Lei Ordinária nº 8485, Lei Ordinária nº 8594

Data: 17/06/2016

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Altera o Decreto n.º 11.049, de 23 de dezembro de 2.015, que concede permissão de uso a Keller Empresa de Saneamento e Ecologia - Eireli - EPP e dá outras providências.

Altera: Decreto Municipal nº 11049

Alterada por: Decreto Municipal nº 11211

Data: 17/06/2016

Situação: Revogado

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Altera a redação do Decreto nº 11.042, de 18 de dezembro de 2015, que concede permissão de uso de imóvel à PARA-DV – Associação Para o Apoio e Integração do Deficiente Visual e dá outras providências.

Altera: Decreto Municipal nº 11042

Revogada por: Decreto Municipal nº 13291

Data: 17/06/2016

Situação: Revogado

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Altera o Decreto n.º 11.040, de 18 de dezembro de 2.015 que concede permissão de uso ao Instituto Conviva Dwon e dá outras providências.

Altera: Decreto Municipal nº 11040

Alterada por: Decreto Municipal nº 11236