Câmara Municipal de Araraquara

Data: 18/08/2016

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial na Fundação Municipal Irene Siqueira Alves "Vovó Mocinha" - Maternidade Gota de Lei de Araraquara e dá outras providências.

Alterada por: Lei Ordinária nº 8766

Data: 18/08/2016

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no DAAE e dá outras providências.

Alterada por: Lei Ordinária nº 8765, Decreto Municipal nº 11231

Data: 18/08/2016

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária Nº 8072, Lei Ordinária nº 8485, Lei Ordinária nº 8594

Data: 10/08/2016

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Concede permissão de uso para instalação de equipamento transmissor de sinal de televisão e dá outras providências.

Data: 08/08/2016

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária Nº 8072, Lei Ordinária nº 8485, Lei Ordinária nº 8594

Data: 04/08/2016

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, ASSISTÊNCIA SOCIAL, ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Prorroga prazo para a conclusão das obras de construção da sede da Entidade "Morada de Luz Francisco de Assis".

Altera: Decreto Municipal nº 9863

Data: 04/08/2016

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a autorização onerosa de uso a particulares dos equipamentos comunitários que especifica e dá outras providências.

Data: 03/08/2016

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Alterada por: Lei Ordinária nº 8760

Data: 03/08/2016

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Alterada por: Lei Ordinária nº 8759

Data: 03/08/2016

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: TRIBUTAÇÃO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Altera o Decreto nº 9.594, de 20 de outubro de 2010, estabelecendo obrigações acessórias aos prestadores de serviço "plano de saúde", item 4.23 da Lista de Serviços Tributáriveis, sujeitos ao ISSQN - Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza. Regulamenta, ainda, o artigo 1º da Lei Complementar nº 854, de 12 de maio de 2014, no que se refere ao parágrafo 6º do art. 162 da Lei Complementar nº 17, de 1º de dezembro de 1997.

Altera: Lei Complementar nº 17, Decreto Municipal nº 9594, Lei Complementar Nº 854

Data: 02/08/2016

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Altera o Decreto nº 11.179, de 17 de junho de 2016 e dá outras providências.

Altera: Decreto Municipal nº 11179

Data: 01/08/2016

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Abre Crédito Suplementar - Anulação de Dotação no Orçamento programa de 2016 do tipo alteração Suplementar.

Altera: Lei Ordinária Nº 8072, Lei Ordinária nº 8485, Lei Ordinária nº 8594

Data: 01/08/2016

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar às dotações vigentes Orçamento de 2016 do DAAE - Departamento Autônomo de Águas e Esgoto na forma específica.

Altera: Lei Ordinária Nº 8072, Lei Ordinária nº 8485, Lei Ordinária nº 8594

Data: 29/07/2016

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ORDENAMENTO URBANO, PLANO DIRETOR

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Concede a aprovação definitiva do Loteamento predominantemente residencial de INTERESSE SOCIAL "RESIDENCIAL VISTAS DO HORTO".

Altera: Lei Complementar nº 850

Data: 29/07/2016

Situação: Revogado

Classificação: HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Institui o Prêmio "Doutora Rita de Cássia Corrêa Ferreira" no Município de Araraquara e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária nº 7234

Revogada por: Lei Ordinária nº 10469