Câmara Municipal de Araraquara

Data: 06/10/2016

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO, TRIBUTAÇÃO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Regulamenta a Lei Municipal nº 8.798, de 05 de outubro de 2016, que instituiu o novo Programa Especial de Quitação da Dívida Ativa (PEQ-DA) do Município de Araraquara e dá outras providências

Altera: Decreto Municipal Nº 10417

Data: 05/10/2016

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no DAAE - Departamento Autônomo de Água e Esgoto e dá outras providências

Observações: Abre o crédito autorizado pela Lei nº 8.797, de 05 de outubro de 2016

Altera: Lei Ordinária Nº 8075, Lei Ordinária nº 8485, Lei Ordinária nº 8594

Data: 05/10/2016

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências

Observações: Abre o crédito autorizado pela Lei nº 8.796, de 05 de outubro de 2016

Altera: Lei Ordinária Nº 8075, Lei Ordinária nº 8485, Lei Ordinária nº 8594

Data: 05/10/2016

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências

Observações: Abre o crédito autorizado pela Lei nº 8.795, de 05 de outubro de 2016

Altera: Lei Ordinária Nº 8075, Lei Ordinária nº 8485, Lei Ordinária nº 8594

Data: 26/09/2016

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências

Altera: Lei Ordinária Nº 8075, Lei Ordinária nº 8485, Lei Ordinária nº 8594

Data: 22/09/2016

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Abre Crédito Suplementar - Anulação de Dotação no Orçamento programa de 2016 do tipo alteração Suplementar.

Altera: Lei Ordinária Nº 8075, Lei Ordinária nº 8485, Lei Ordinária nº 8594

Data: 21/09/2016

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Alterada por: Lei Ordinária nº 8792

Data: 21/09/2016

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar na Fundação Municipal Irene Siqueira Alves "Vovó Mocinha" - Maternidade Gota de Leite de Araraquara e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária nº 8791

Alterada por: Lei Ordinária nº 8791

Data: 20/09/2016

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Abre Crédito Suplementar - Anulação de Dotação no Orçamento programa de 2016 do tipo alteração Suplementar.

Altera: Lei Ordinária Nº 8075, Lei Ordinária nº 8485, Lei Ordinária nº 8594

Data: 20/09/2016

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Declara luto oficial pelo falecimento do ex-servidor municipal Senhor Marco Antonio Soares.

Data: 20/09/2016

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária Nº 8075, Lei Ordinária nº 8485, Lei Ordinária nº 8594

Data: 15/09/2016

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: EDUCAÇÃO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Retifica o Decreto nº 11.175, de 16 de junho de 2016.

Altera: Decreto Municipal nº 11175

Data: 14/09/2016

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária Nº 8075, Lei Ordinária nº 8485, Lei Ordinária nº 8594

Data: 09/09/2016

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Concede permissão de uso de bens públicos no loteamento "Residencial Volpi" e dá outras providências.

Data: 08/09/2016

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no DAAE - Departamento Autônomo de Água e Esgoto e dá outras providências.

Alterada por: Lei Ordinária nº 8784