Câmara Municipal de Araraquara

Data: 02/12/2016

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO, TRIBUTAÇÃO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Prorroga prazo para adesão ao Programa Especial de Quitação da Dívida Ativa (PEQ-DA) do Município de Araraquara, instituído pela Lei nº 8.798, de 05 de outubro de 2016 e dá outras providências.

Regulamenta: Decreto Municipal Nº 10417, Lei Ordinária nº 8798

Data: 30/11/2016

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Regulamenta: Lei Ordinária nº 8831

Data: 29/11/2016

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, SEGURANÇA PÚBLICA

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dá nova redação ao Artigo 5º do Regimento Interno do Conselho Municipal de Defesa Civil - COMDEC, homologado através do Decreto nº 8.598, de 02 de agosto de 2007.

Altera: Decreto Municipal nº 8598

Data: 25/11/2016

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: TRIBUTAÇÃO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Altera a redação do artigo 2º do Decreto nº 10.466, de 05 de novembro de 2013, que regulamenta dispositivos da Lei Complementar nº 17/97.

Regulamenta: Lei Complementar nº 17

Altera: Decreto Municipal Nº 10466, Decreto Municipal nº 11263

Data: 24/11/2016

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Abre Crédito Suplementar - Anulação de Dotação no Orçamento programa de 2016 do tipo alteração Suplementar.

Altera: Lei Ordinária Nº 8075, Lei Ordinária nº 8485, Lei Ordinária nº 8594

Data: 23/11/2016

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no DAAE - Departamento Autônomo de Água e Esgoto e dá outras providências.

Regulamenta: Lei Ordinária nº 8827

Data: 23/11/2016

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no DAAE - Departamento Autônomo de Água e Esgoto e dá outras providências.

Regulamenta: Lei Ordinária nº 8826

Data: 23/11/2016

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Regulamenta: Lei Ordinária nº 8825

Data: 23/11/2016

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Regulamenta: Lei Ordinária nº 8824

Data: 23/11/2016

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária Nº 8075, Lei Ordinária nº 8485, Lei Ordinária nº 8594

Data: 23/11/2016

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária Nº 8075, Lei Ordinária nº 8485, Lei Ordinária nº 8594

Data: 22/11/2016

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, SANEAMENTO BÁSICO E ABASTECIMENTO DE ÁGUA

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Concede cessão de uso de imóvel no Bairro Jardim São Rafael ao Departamento Autônomo de Água e Esgotos - DAAE, e dá outras providências.

Data: 21/11/2016

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: DEFESA DO CONSUMIDOR

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Regulamenta dispositivos da Lei nº 8.771/16 e dá outras providências.

Regulamenta: Lei Ordinária nº 8771

Data: 18/11/2016

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, REGIMENTO INTERNO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Aprova o Regimento Interno do Conselho Gestor do Centro de Artes e Esportes Unificado - CEU "Vereadora Deodata Leopoldina Toledo do Amaral".

Data: 18/11/2016

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Abre Crédito Suplementar - Anulação de Dotação no Orçamento programa de 2016 do tipo alteração Suplementar.

Altera: Lei Ordinária Nº 8075, Lei Ordinária nº 8485, Lei Ordinária nº 8594