Câmara Municipal de Araraquara

Data: 20/05/2016

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária Nº 8075, Lei Ordinária nº 8485, Lei Ordinária nº 8594

Data: 20/05/2016

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária Nº 8075, Lei Ordinária nº 8485, Lei Ordinária nº 8594

Data: 19/05/2016

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária Nº 8075, Lei Ordinária nº 8485, Lei Ordinária nº 8594

Data: 18/05/2016

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no DAAE - Departamento Autônomo de Água e Esgoto e dá outras providências.

Alterada por: Lei Ordinária nº 8720

Data: 16/05/2016

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Abre Crédito Suplementar no Orçamento Programa de 2016 do tipo alteração Suplementar.

Altera: Lei Ordinária Nº 8075, Lei Ordinária nº 8485, Lei Ordinária nº 8594

Data: 16/05/2016

Situação: Revogado

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, TRÂNSITO E TRÁFEGO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Designa Autoridade de Trânsito do Município e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária nº 6930, Decreto Municipal nº 10394

Revogada por: Decreto Municipal nº 11287

Data: 12/05/2016

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: TRANSPORTES

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Adequa as tarifas relativas aos serviços de táxi no Município de Araraquara e dá outras providências.

Altera: Decreto Municipal nº 10347

Data: 11/05/2016

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária nº 8715

Data: 06/05/2016

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Prorroga prazo para a conclusão das obras de construção da sede da Entidade Centro Reformista de Assistência Social “O Bom Samaritano”.

Altera: Decreto Municipal Nº 9190

Data: 05/05/2016

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Alterada por: Lei Ordinária nº 8712

Data: 28/04/2016

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Alterada por: Lei Ordinária nº 8708

Data: 28/04/2016

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar às dotações vigentes no Orçamento de 2016 do DAAE - Departamento Autônomo de Água e Esgoto na forma específica.

Altera: Lei Ordinária Nº 8075, Lei Ordinária nº 8485, Lei Ordinária nº 8594

Data: 27/04/2016

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Regulamenta a destinação das receitas da Contribuição para Custeio da Iluminação Pública - CIP, no Município de Araraquara.

Altera: Lei Complementar Nº 760

Data: 27/04/2016

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FERIADOS MUNICIPAIS

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária Nº 8075, Lei Ordinária nº 8485, Lei Ordinária nº 8594

Data: 20/04/2016

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a indicação dos membros do Conselho Curador da Fundação Municipal Irene Siqueira Alves “Vovó Mocinha”, a Maternidade Gota de Leite de Araraquara (FUNGOTA-ARARAQUARA).

Altera: Lei Ordinária nº 7604, Lei Ordinária nº 8681