Câmara Municipal de Araraquara

Data: 02/07/2015

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: ADILSON VITAL

Assunto: Denomina Avenida Elio Pradela a via pública da sede do Município conhecida como Avenida “3”, do loteamento denominado Residencial Santa Luzia, com início na Rua Professor Oacyr Antonio Ellero e término na Avenida “C” do mesmo loteamento.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 114/2015

Data: 02/07/2015

Situação: Revogado

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: ELIAS CHEDIEK NETO

Assunto: Denomina Avenida Patrícia Mara Alves Cabrera a via pública da sede do Município conhecida como Rua “02”, do loteamento denominado Residencial Ravena, com início na Rua José Maria Paixão e término na Rua Francisco Mazzei do mesmo loteamento.

Revogada por: Lei Ordinária nº 8567

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 113/2015

Data: 02/07/2015

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Amplia para 20 (vinte) o número de vagas do emprego público de Enfermeiro na área de UTI Neonatal; para 06 (seis) o número de vagas do emprego público de Farmacêutico e para 80 (oitenta) o número de vagas do emprego público de Técnico em Enfermagem na Área Hospitalar, todos no quadro de servidores da Fundação Municipal Irene Siqueira Alves “Vovó Mocinha” A Maternidade Gota de Leite – Fungota, constante no Anexo I da Lei nº 8.126, de 06 de fevereiro de 2014, e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária Nº 8126

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 135/2015

Data: 02/07/2015

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 5.800,00 (cinco mil e oitocentos reais), para atender despesas com aquisição de relógio biométrico junto à Secretaria de Segurança Pública, e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária Nº 8075, Lei Ordinária Nº 8262, Lei Ordinária Nº 8359

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 134/2015

Data: 02/07/2015

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 982.511,09 (novecentos e oitenta e dois mil, quinhentos e onze reais e nove centavos), referente à conclusão da construção do Centro de Educação e Recreação Parque Gramado, e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária Nº 8075, Lei Ordinária Nº 8262, Lei Ordinária Nº 8359

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 133/2015

Data: 02/07/2015

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 876.035,18 (oitocentos e setenta e seis mil, trinta e cinco reais e dezoitos centavos), destinado à conclusão da construção do Centro de Educação e Recreação Jardim Adalberto Frederico de Oliveira Roxo, e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária Nº 8075, Lei Ordinária Nº 8262, Lei Ordinária Nº 8359

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 132/2015

Data: 02/07/2015

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Denomina Engenheiro MÁRIO STANISLAW JAKUBOWSKI o Dispositivo Viário localizado na confluência da Rua Maurício Galli com Avenida Marginal 01, no loteamento Jardim São Francisco.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 131/2015

Data: 02/07/2015

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a alteração da nomenclatura da Secretaria da Articulação Institucional e da Participação Popular, que passa a denominar-se Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Participação Popular.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 124/2015

Data: 25/06/2015

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: GERSON ROZA DE FREITAS

Assunto: Denomina Avenida Frederico Trostdorf Neto a via pública da sede do Município conhecida como Avenida “8”, do loteamento denominado Residencial Santa Luzia, com início na Rua Luiz Sotratti e término na Rua João Maria Bellini, do mesmo loteamento.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 122/2015

Data: 25/06/2015

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: ELIAS CHEDIEK NETO

Assunto: Denomina Avenida Professor Doutor Joaquim Theodoro de Souza Campos a via pública da sede do Município conhecida como Avenida 03, do loteamento denominado Residencial Campos de Piemonte, com início na Avenida Pablo Picasso e término no prolongamento da Rua Lazaro Mendes Ferreira, do mesmo loteamento.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 109/2015

Data: 25/06/2015

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), para atender despesas com vencimentos e obrigações patronais dos Conselheiros Tutelares, e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária Nº 8075, Lei Ordinária Nº 8262, Lei Ordinária Nº 8359

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 127/2015

Data: 25/06/2015

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária do exercício de 2016 e dá outras providências.

Altera: Lei Complementar Nº 101

Alterada por: Lei Ordinária nº 8609, Lei Ordinária nº 8621, Lei Ordinária nº 8631, Lei Ordinária nº 8632, Lei Ordinária nº 8633, Lei Ordinária nº 8634, Lei Ordinária nº 8635, Lei Ordinária nº 8636, Lei Ordinária nº 8641, Lei Ordinária nº 8642, Lei Ordinária nº 8643, Lei Ordinária nº 8648, Lei Ordinária nº 8649, Lei Ordinária nº 8650, Lei Ordinária nº 8651, Lei Ordinária nº 8652, Lei Ordinária nº 8653, Lei Ordinária nº 8654, Lei Ordinária nº 8656, Lei Ordinária nº 8657, Lei Ordinária nº 8658, Lei Ordinária nº 8659, Lei Ordinária nº 8664, Lei Ordinária nº 8665, Lei Ordinária nº 8668, Lei Ordinária nº 8669, Lei Ordinária nº 8672, Lei Ordinária nº 8674, Lei Ordinária nº 8675, Lei Ordinária nº 8676, Lei Ordinária nº 8677, Lei Ordinária nº 8683, Lei Ordinária nº 8689, Lei Ordinária nº 8655, Lei Ordinária nº 8705, Lei Ordinária nº 8706, Lei Ordinária nº 8708, Lei Ordinária nº 8712, Lei Ordinária nº 8715, Lei Ordinária nº 8720, Lei Ordinária nº 8726, Lei Ordinária nº 8728, Lei Ordinária nº 8727, Lei Ordinária nº 8730, Lei Ordinária nº 8731, Lei Ordinária nº 8734, Lei Ordinária nº 8733, Lei Ordinária nº 8741, Lei Ordinária nº 8745, Lei Ordinária nº 8748, Lei Ordinária nº 8758, Decreto Municipal nº 11061, Decreto Municipal nº 11064, Decreto Municipal nº 11066, Decreto Municipal nº 11067, Decreto Municipal nº 11080, Decreto Municipal nº 11085, Decreto Municipal nº 11086, Decreto Municipal nº 11088, Decreto Municipal nº 11104, Decreto Municipal nº 11108, Decreto Municipal nº 11113, Decreto Municipal nº 11114, Decreto Municipal nº 11117, Decreto Municipal nº 11123, Decreto Municipal nº 11124, Decreto Municipal nº 11128, Decreto Municipal nº 11129, Decreto Municipal nº 11132, Decreto Municipal nº 11133, Decreto Municipal nº 11139, Decreto Municipal nº 11141, Decreto Municipal nº 11142, Decreto Municipal nº 11144, Decreto Municipal nº 11146, Decreto Municipal nº 11148, Decreto Municipal nº 11150, Decreto Municipal nº 11157, Decreto Municipal nº 11159, Decreto Municipal nº 11160, Decreto Municipal nº 11161, Decreto Municipal nº 11163, Lei Ordinária nº 8759, Lei Ordinária nº 8760, Lei Ordinária nº 8765, Lei Ordinária nº 8766, Lei Ordinária nº 8767, Lei Ordinária nº 8768, Decreto Municipal nº 11167, Decreto Municipal nº 11180, Decreto Municipal nº 11181, Decreto Municipal nº 11192, Decreto Municipal nº 11186, Decreto Municipal nº 11194, Lei Ordinária nº 8773, Lei Ordinária nº 8774, Decreto Municipal nº 11197, Decreto Municipal nº 11198, Decreto Municipal nº 11204, Decreto Municipal nº 11209, Decreto Municipal nº 11219, Decreto Municipal nº 11225, Decreto Municipal nº 11217, Lei Ordinária nº 8775, Lei Ordinária nº 8776, Decreto Municipal nº 11226, Lei Ordinária nº 8784, Decreto Municipal nº 11201, Decreto Municipal nº 11210, Decreto Municipal nº 11234, Decreto Municipal nº 11239, Decreto Municipal nº 11241, Lei Ordinária nº 8791, Lei Ordinária nº 8792, Decreto Municipal nº 11233, Decreto Municipal nº 11243, Lei Ordinária nº 8795, Lei Ordinária nº 8796, Lei Ordinária nº 8797, Decreto Municipal nº 11247, Decreto Municipal nº 11232, Decreto Municipal nº 11248, Decreto Municipal nº 11249, Decreto Municipal nº 11250, Decreto Municipal nº 11246, Decreto Municipal nº 11252, Lei Ordinária nº 8802, Lei Ordinária nº 8803, Decreto Municipal nº 11257, Decreto Municipal nº 11258, Lei Ordinária nº 8809, Lei Ordinária nº 8810, Lei Ordinária nº 8812, Decreto Municipal nº 11261, Decreto Municipal nº 11265, Decreto Municipal nº 11266, Lei Ordinária nº 8826, Lei Ordinária nº 8827, Lei Ordinária nº 8824, Lei Ordinária nº 8825, Decreto Municipal nº 11256, Decreto Municipal nº 11271, Decreto Municipal nº 11272, Lei Ordinária nº 8831, Lei Ordinária nº 8837, Decreto Municipal nº 11282, Decreto Municipal nº 11253, Decreto Municipal nº 11267, Decreto Municipal nº 11277

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 92/2015

Data: 19/06/2015

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: ADILSON VITAL

Assunto: Denomina Avenida Vicente Augusto a via pública da sede do Município conhecida como Avenida “2”, do loteamento denominado Residencial Santa Luzia, com início na Rua “1” e término na Rua dos Gráficos, no mesmo loteamento.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 107/2015

Data: 19/06/2015

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: ELIAS CHEDIEK NETO

Assunto: Denomina Rua Francisco Barbeiro a via pública da sede do Município conhecida como Rua “D”, do loteamento denominado Residencial Campos de Piemonte, com início na Avenida Pablo Picasso e término na Avenida “01” do mesmo loteamento.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 106/2015

Data: 19/06/2015

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES

Autoria: ROBERVAL FRAIZ

Assunto: Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município o Dia do Combate à Violência Contra os Taxistas a ser comemorado anualmente no dia 24 de fevereiro e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 102/2015