Câmara Municipal de Araraquara

Data: 14/05/2015

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), para atender despesas referentes a materiais de consumo e serviços de terceiros, junto ao programa CREAS – ABORDAGEM SOCIAL e CENTRO POP – ABORDAGEM SOCIAL e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária Nº 8075, Lei Ordinária Nº 8262, Lei Ordinária Nº 8359

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 99/2015

Data: 14/05/2015

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), para atender despesa com locação de imóvel no Distrito de Bueno de Andrada e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária Nº 8075, Lei Ordinária Nº 8262, Lei Ordinária Nº 8359

Citada por: Lei Complementar nº 875

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 98/2015

Data: 14/05/2015

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: SERVIÇO FUNERÁRIO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Regulariza as concessões de sepulturas no Cemitério São Bento e dá outras providências.

Alterada por: Lei Ordinária nº 8596, Lei Ordinária nº 8744

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 100/2015

Data: 06/05/2015

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Poder Legislativo a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 100.000,00 (cem mil reais), para atender despesas referentes ao serviço de adaptação para acessibilidade da sede do Legislativo, e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária Nº 8075, Lei Ordinária Nº 8262, Lei Ordinária Nº 8359

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 94/2015

Data: 29/04/2015

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES

Autoria: LUIS CLÁUDIO LAPENA BARRETO

Assunto: Institui a "Semana Municipal da Conscientização sobre o Sal" e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 74/2015

Data: 29/04/2015

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES

Autoria: ELIAS CHEDIEK NETO

Assunto: Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a Missa em Ação de Graças pelo Dia do Trabalho, a ser realizada anualmente no dia 1º de Maio na Paróquia Sagrada Família e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária Nº 6962

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 91/2015

Data: 29/04/2015

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: ROBERVAL FRAIZ

Assunto: Denomina Avenida Arcílio Antônio Mascia a via pública da sede do Município conhecida como Avenida "D", do loteamento denominado Jardim Boa Vista II, com início na Rua "5" e término na divisa de propriedade da VEPAR - Empreendimentos e Participações Ltda.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 53/2015

Data: 29/04/2015

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Denomina Praça ODAYR BAPTISTELLA ELIAS – BUCK, a área localizada na Avenida Luiz Dosualdo, quadra 25, do loteamento Jardim Acácias.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 90/2015

Data: 29/04/2015

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Denomina Espaço de Lazer JOSÉ KINA, a área localizado na Avenida Orlando Schitini, entre os loteamentos Jardim Maria Luiza, e Jardim Maria Luiza IV.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 89/2015

Data: 29/04/2015

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) referente às despesas com aquisição de mobiliário para os Centros de Educação e Recreação, provenientes do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE – Programa Apoio a Creche e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária Nº 8075, Lei Ordinária Nº 8262, Lei Ordinária Nº 8359

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 88/2015

Data: 29/04/2015

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Departamento Autônomo de Água e Esgoto a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 1.000.000,00 (Hum milhão de reais), destinados a serviços de dragagem de lodo da lagoa 1 (um) de aeração da ETE (Estação de Tratamento de Esgotos) de Araraquara e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária Nº 8075, Lei Ordinária Nº 8262, Lei Ordinária Nº 8359

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 87/2015

Data: 29/04/2015

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 45.721,00 (quarenta e cinco mil, setecentos e vinte e um reais), para atender despesas do Fundo Municipal do Idoso e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária Nº 8075, Lei Ordinária Nº 8262, Lei Ordinária Nº 8359

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 86/2015

Data: 28/04/2015

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES

Autoria: GABRIELA PALOMBO

Assunto: Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município o "Jogo de Encontro dos Amigos do Atlas e do Colorado", realizado anualmente na segunda quinzena de novembro e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 59/2015

Data: 28/04/2015

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: TRÂNSITO E TRÁFEGO

Autoria: ROBERVAL FRAIZ

Assunto: Dispõe sobre a reserva de vagas de estacionamentos para gestantes e pessoas com crianças de colo e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 48/2015

Data: 24/04/2015

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES

Autoria: GABRIELA PALOMBO

Assunto: Institui a "Semana de prevenção à endometriose e à infertilidade" e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 60/2015