Câmara Municipal de Araraquara

Data: 28/08/2014

Situação: Não especificado

Classificação: HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES

Autoria: ALUISIO AUGUSTO BRAZ

Assunto: Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o Torneio ANÉSIO ARGENTON de Ciclismo, a ser realizado anualmente no mês de agosto na semana de aniversário da cidade e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 189/2014

Data: 28/08/2014

Situação: Não especificado

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: JOÃO SIQUEIRA DE FARIAS

Assunto: Denomina Avenida Cecília Gonçalves Fernandes a via pública da sede do Município conhecida como Avenida "02", do loteamento denominado Jardim Esmeralda, com início na Rua "01" e término na Rua sem denominação de tal loteamento.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 159/2014

Data: 28/08/2014

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES

Autoria: RAIMUNDO MARTINS BEZERRA

Assunto: Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o Dia da Cultura Nordestina, a ser comemorado anualmente em 08 de outubro e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária nº 7592

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 184/2014

Data: 28/08/2014

Situação: Não especificado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), para atender prorrogação de contrato de prestação de serviços médicos aos servidores municipais e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 192/2014

Data: 28/08/2014

Situação: Não especificado

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 555.000,00 (quinhentos e cinquenta e cinco mil reais), para atender despesas diversas com serviços de terceiros e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária Nº 7971, Lei Ordinária Nº 8075, Lei Ordinária Nº 8098

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 191/2014

Data: 28/08/2014

Situação: Não especificado

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 66.400,00 (sessenta e seis mil e quatrocentos reais) para atender despesas referentes a materiais de consumo, materiais de distribuição gratuita e serviços de terceiros para o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil - PETI e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária Nº 7971, Lei Ordinária Nº 8075, Lei Ordinária Nº 8098

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 190/2014

Data: 28/08/2014

Situação: Não especificado

Classificação: SAÚDE PÚBLICA E HIGIENE

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Normatiza o acesso de estudantes (estagiários e os residentes da área médica) em procedimentos médicos e outros relacionados à saúde, em pacientes atendidos no sistema municipal de saúde e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária Nº 8106

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 161/2014

Data: 28/08/2014

Situação: Não especificado

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 3.700.000,00 (três milhões e setecentos mil reais), referente à execução dos serviços de limpeza pública no Município e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária Nº 7971, Lei Ordinária Nº 8075, Lei Ordinária Nº 8098

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 188/2014

Data: 28/08/2014

Situação: Não especificado

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 830.000,00 (oitocentos e trinta mil reais), para atender despesas referente à aquisição de combustíveis para a frota do município e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária Nº 7971, Lei Ordinária Nº 8075, Lei Ordinária Nº 8098

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 186/2014

Data: 28/08/2014

Situação: Não especificado

Classificação: MEIO AMBIENTE

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Institui o Projeto Composto, que consiste na coleta e trituração de materiais derivados da poda de árvores e jardins para transformação em insumo a ser utilizado na produção agrícola em propriedades rurais e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 175/2014

Data: 26/08/2014

Situação: Não especificado

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 70.000,00 (setenta mil reais), para atender despesas referentes à aquisição de ração e medicamentos para animais do Centro de Triagem e Abrigamento Animal, junto à Secretaria de Meio Ambiente, e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária Nº 7971, Lei Ordinária Nº 8075

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 187/2014

Data: 13/08/2014

Situação: Não especificado

Classificação: AGRICULTURA

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Institui o Programa Negócio do Campo, sob gestão da Secretaria Municipal de Agricultura, que tem como objetivo central o apoio à comercialização, no varejo, de produtos hortifrutigranjeiros, conservas, doces, produtos derivados do leite e da industrialização artesanal, artigos oriundos do artesanato, cultura e lazer e outros gêneros alimentícios e dá outras providências.

Revoga: Lei Ordinária nº 6570

Alterada por: Decreto Municipal nº 11057, Decreto Municipal nº 11058, Lei Ordinária nº 9603

Regulamentada por: Decreto Municipal nº 12084

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 178/2014

Data: 13/08/2014

Situação: Não especificado

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 657.998,90 (seiscentos e cinquenta e sete mil, novecentos e noventa e oito reais e noventa centavos), referente ao Termo de Compromisso PAR - 04307/2014, para aquisição de mobiliário para as salas de aula de unidades escolares (conjunto aluno e conjunto professor) e Termo de compromisso PAR - 04708/2014 aquisição de ônibus escolar, por meio de assistência financeira do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE/MEC e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária Nº 7971, Lei Ordinária Nº 8075, Lei Ordinária Nº 8098

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 177/2014

Data: 13/08/2014

Situação: Não especificado

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 1.781.074,87 (um milhão, setecentos e oitenta e um mil, setenta e quatro reais e oitenta e sete centavos), referente à ação integrada da Secretaria de Educação do Estado, a Fundação para Desenvolvimento da Educação - FDE e o Município de Araraquara, mediante a transferência de recursos financeiros, destinados à execução de projeto de Construção do CER Jardim das Estações, bem como aquisição de equipamentos e materiais permanentes e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária Nº 7971, Lei Ordinária Nº 8075, Lei Ordinária Nº 8098

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 176/2014

Data: 13/08/2014

Situação: Não especificado

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a revogação da lei nº 7.399, de 20 de janeiro de 2011 que trata da desafetação de bem imóvel da classe de bens de uso comum do povo para a classe de bens dominicais, de propriedade do Município, objeto da Matrícula n.º 94.716, registrada no 1º Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Araraquara, localizado na confluência da Rua Alício Torrres com a Avenida Miguel Bucalem, do loteamento denominado Jardim Victório De Santi II, com a área de 10.890,14 metros quadrados; autorizou a alienação mediante doação onerosa à Empresa Trevisan Cosméticos Ltda., pessoa jurídica de direito privado, para a instalação de uma fábrica de cosméticos com laboratório de pesquisa e desenvolvimento com ativos, serigrafia, artes e gráfica para embalagens dos referidos produtos e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária Nº 7399

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 174/2014