Câmara Municipal de Araraquara

Data: 30/09/2013

Situação: Não especificado

Assunto: Dá nova redação ao Art. 5º do Decreto nº 9.658, de 03 de janeiro de 2011, que regulamentou a Lei nº. 3.029, de 15 de fevereiro de 1984, que dispõe sobre a instituição do sistema de adiantamento de numerário.

Data: 27/09/2013

Situação: Não especificado

Assunto: Institui o Grupo de Trabalho Parque dos Trilhos, sua organização e funcionamento e dá outras providências.

Data: 27/09/2013

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Data: 26/09/2013

Situação: Não especificado

Assunto: Concede permissão de uso de imóvel à Empresa Aramix Engenharia de Concreto Ltda. e dá outras providências.

Data: 26/09/2013

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Data: 23/09/2013

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Data: 20/09/2013

Situação: Não especificado

Assunto: Regulamenta a jornada de trabalho dos docentes integrantes do Magistério Público do Município de Araraquara e dá outras providências.

Alterada por: Decreto Municipal nº 11561, Decreto Municipal nº 11573

Data: 19/09/2013

Situação: Não especificado

Assunto: Declara de utilidade pública para fins de desapropriação imóvel que especifica e dá outras providências.

Data: 19/09/2013

Situação: Não especificado

Assunto: Constitui o Grupo Executivo para Promoção de Políticas de Desenvolvimento Industrial, Comercial e Tecnológico do Município.

Data: 19/09/2013

Situação: Não especificado

Assunto: Revoga o Decreto nº 9.124, de 08 de junho de 2009, que concedeu permissão de uso a MB-TEC MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA. e dá outras providências.

Data: 19/09/2013

Situação: Não especificado

Assunto: Revoga o Decreto nº 9.933, de 22 de dezembro de 2011, que concedeu permissão de uso a MAXI MASSAS MANIPULADORA LTDA. EPP e dá outras providências.

Data: 19/09/2013

Situação: Não especificado

Assunto: Revoga o Decreto nº 8.890, de 03 de julho de 2008, que concedeu permissão de uso a ALUMINEX COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE ALUMÍNIO LTDA. ME e dá outras providências.

Data: 19/09/2013

Situação: Não especificado

Assunto: Regulamenta a expedição de documentos no âmbito do Programa Municipal de Economia Social e Solidária e dá outras providências.

Data: 17/09/2013

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Data: 13/09/2013

Situação: Não especificado

Assunto: Altera a redação do Artigo 1º do Decreto nº 10.344, de 03 de junho de 2013 e dá outras providências.