Câmara Municipal de Araraquara

Data: 05/11/2013

Situação: Não especificado

Assunto: Concede a aprovação definitiva do loteamento predominantemente residencial denominado "JARDIM ESMERALDA".

Data: 05/11/2013

Situação: Não especificado

Assunto: Estabelece normas para o lançamento de tributos municipais, bem como prazos para pagamentos e dá outras providências.

Data: 05/11/2013

Situação: Não especificado

Assunto: Regulamenta dispositivos da Lei Complementar nº 17/97.

Alterada por: Decreto Municipal nº 11145, Decreto Municipal nº 11278

Revogada por: Decreto Municipal nº 11263

Data: 04/11/2013

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar às dotações vigentes no Orçamento de 2013 do DAAE - Departamento Autônomo de Água e Esgotos de Araraquara na forma específica.

Data: 01/11/2013

Situação: Não especificado

Assunto: Concede permissão de uso de bens públicos no loteamento "RESIDENCIAL VILLAGE DAMHA ARARAQUARA III" e dá outras providências.

Data: 01/11/2013

Situação: Não especificado

Assunto: Concede a aprovação definitiva do loteamento predominantemente residencial "RESIDENCIAL VILLAGE DAMHA ARARAQUARA III".

Data: 01/11/2013

Situação: Não especificado

Assunto: Institui o Comitê Gestor Municipal do Plano Integrado de Enfrentamento ao Crack e outras Drogas e dá outras providências.

Data: 31/10/2013

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Data: 29/10/2013

Situação: Não especificado

Assunto: Revoga o Decreto nº 10.392, de 25 de julho de 2013, que concedeu permissão de uso a PNEUBOUR Comércio e Serviços Araraquara Ltda. ME. e dá outras providências.

Data: 29/10/2013

Situação: Não especificado

Assunto: Revoga o Decreto nº 8.903, de 03 de junho de 2008, que concedeu permissão de uso a LEFEMARA - Liga Esportiva de Futebol e Eventos do Município de Araraquara e dá outras providências.

Data: 29/10/2013

Situação: Não especificado

Assunto: Revoga o Decreto nº 10.023, de 26 de março de 2012, que concedeu cessão de uso a Centrais Elétricas do Norte do Brasil S/A - Eletrobrás Eletronorte e dá outras providências.

Data: 25/10/2013

Situação: Não especificado

Assunto: Altera a redação do Artigo 1º do Decreto nº 10.447, de 07 de outubro de 2013, que concedeu permissão de uso de imóvel à Entidade Obra Social Valentes de Cristo e dá outras providências.

Data: 22/10/2013

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Data: 22/10/2013

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Data: 22/10/2013

Situação: Não especificado

Assunto: Dá nova redação ao Artigo 1º do Decreto nº 10.358, de 17 de junho de 2013, que designou a Comissão para Análise de Medidas Compensatórias e Outorga Onerosa e dá outras providências.