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Legislação - Pesquisa

Pesquisa por intervalos

Decreto Municipal Nº 10513

Data: 02/12/2013

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providencias.

Decreto Municipal Nº 10512

Data: 29/11/2013

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Decreto Municipal Nº 10511

Data: 29/11/2013

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Decreto Municipal Nº 10510

Data: 29/11/2013

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Decreto Municipal Nº 10509

Data: 29/11/2013

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Decreto Municipal Nº 10508

Data: 28/11/2013

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Decreto Municipal Nº 10507

Data: 26/11/2013

Situação: Não especificado

Assunto: Aprova o Regimento Interno do Programa Municipal de Acolhimento Institucional Provisório "Antônio João Faglioni" - PROMAIP e dá outras providências.

Decreto Municipal Nº 10506

Data: 26/11/2013

Situação: Não especificado

Assunto: Estabelece os procedimentos para transferência, descarte ou guarda permanente de acervos arquivísticos ao Sistema Municipal de Arquivos.

Decreto Municipal nº 10505

Data: 26/11/2013

Situação: Revogado

Assunto: Declara de utilidade pública para fins de desapropriação imóvel que especifica e dá outras providências.

Revogada por: Decreto Municipal nº 11589

Decreto Municipal Nº 10504

Data: 26/11/2013

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providencias.

Decreto Municipal Nº 10503

Data: 26/11/2013

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providencias.

Decreto Municipal Nº 10502

Data: 26/11/2013

Situação: Não especificado

Assunto: Regulamenta o Artigo 2º, da Lei Municipal nº 5.690, de 04 de outubro de 2001, sobre o Programa Patrulha Agrícola Mecanizada.

Decreto Municipal Nº 10501

Data: 26/11/2013

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre o recesso administrativo nos processos administrativos disciplinares e sindicâncias e dá outras providências.

Decreto Municipal Nº 10500

Data: 22/11/2013

Situação: Não especificado

Assunto: Revoga o Decreto nº 9.935, de 22 de dezembro de 2011, que concedeu permissão de uso a BUDA & GALLEANI LTDA. ME. e dá outras providências.

Decreto Municipal Nº 10499

Data: 22/11/2013

Situação: Não especificado

Assunto: Revoga o Decreto nº 9.317, de 17 de dezembro de 2009, que concedeu permissão de uso a M. C. GRILLO ME. e dá outras providências.

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