Câmara Municipal de Araraquara

Data: 04/06/2013

Situação: Não especificado

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Assunto: Declara hóspedes oficiais do Município a Equipe Técnica do Instituto Adolfo Lutz.

Data: 04/06/2013

Situação: Revogado

Assunto: Adequa as tarifas relativas aos serviços de táxi no Município de Araraquara e dá outras providências.

Alterada por: Decreto Municipal nº 11155

Data: 04/06/2013

Situação: Não especificado

Assunto: Declara Área de Interesse Social a área conhecida como "Residencial Parque dos Sabiás" e aprova a instauração do respectivo processo administrativo de Regularização Fundiária de Interesse Social e dá outras providências.

Data: 04/06/2013

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Data: 03/06/2013

Situação: Não especificado

Assunto: Aprova o Loteamento denominado "Vila Santa Marta", de propriedade de Laert Bolsoni, e dá outras providências.

Data: 03/06/2013

Situação: Não especificado

Assunto: Convoca a Conferência Municipal do Meio Ambiente de 2013 e dá outras providências.

Data: 31/05/2013

Situação: Não especificado

Assunto: Convoca a IX Conferência Municipal de Saúde e dá outras providências.

Data: 31/05/2013

Situação: Não especificado

Assunto: Aprova o Regimento Interno da 5ª Conferência Municipal da Cidade de Araraquara e dá outras providências.

Data: 31/05/2013

Situação: Não especificado

Classificação: HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES

Assunto: Declara luto oficial pelo falecimento do Engº Aldo Benedito Pierri.

Data: 29/05/2013

Situação: Não especificado

Assunto: Concede permissão de uso de imóvel à Empresa Abdalla & Abdalla Comércio, Serviços e Transportes Ltda. EPP, e dá outras providências.

Citada por: Lei Ordinária nº 9878

Data: 27/05/2013

Situação: Não especificado

Assunto: Formaliza as denominações das estradas rurais localizadas nos Assentamentos Monte Alegre III, Monte Alegre VI e Bueno de Andrada, e dá outras providências.

Data: 27/05/2013

Situação: Não especificado

Assunto: Altera a redação do Art. 13 do Decreto nº 9.593, de 19 de outubro de 2010 e dá outras providências.

Data: 22/05/2013

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre a atualização das tabelas de vencimentos dos servidores públicos municipais lotados no Departamento Autônomo de Água e Esgotos - DAAE.

Data: 20/05/2013

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre a prorrogação do prazo da permissão de uso do equipamento Trator de Esteira Caterpillar D4D prefixo 470 ao Departamento Autônomo de Água e Esgoto - DAAE de Araraquara e dá outras providências.

Data: 17/05/2013

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências