Câmara Municipal de Araraquara

Data: 28/06/2013

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Data: 28/06/2013

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Data: 28/06/2013

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Data: 28/06/2013

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre a permissão de uso de bens públicos no loteamento fechado residencial denominado "RESIDENCIAL VALE DO CAMPO" e dá outras providências.

Data: 28/06/2013

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre a permissão de uso de bens públicos no loteamento fechado residencial denominado "RESIDENCIAL VEREDAS DO CAMPO" e dá outras providências.

Data: 28/06/2013

Situação: Revogado

Assunto: Estabelece normas para o cancelamento de débitos no sistema de controle de arrecadação municipal e dá outras providências.

Revogada por: Decreto Municipal nº 11826

Data: 28/06/2013

Situação: Não especificado

Assunto: Convoca a III Conferência Regional de Promoção da Igualdade Racial da Região Central do Estado de São Paulo e dá outras providências.

Data: 28/06/2013

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre a permissão de uso de bens públicos no loteamento fechado residencial denominado "QUINTA E PORTAL DAS TIPUANAS" e dá outras providências.

Data: 28/06/2013

Situação: Não especificado

Assunto: Concede a aprovação definitiva do loteamento fechado predominantemente residencial "QUINTA E PORTAL DAS TIPUANAS".

Data: 27/06/2013

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Data: 21/06/2013

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Data: 21/06/2013

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Data: 21/06/2013

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Data: 19/06/2013

Situação: Não especificado

Assunto: Fixa tarifa para o transporte coletivo urbano do Município e dá outras providências.

Data: 19/06/2013

Situação: Não especificado

Assunto: Revoga o Decreto nº 8.945, de 25 de agosto de 2008 e dá outras providências.