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Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Decreto Municipal Nº 10393

Data: 25/07/2013

Situação: Não especificado

Assunto: Concede permissão de uso de imóvel, a título precário, oneroso e dá outras providências.

Decreto Municipal Nº 10392

Data: 25/07/2013

Situação: Não especificado

Assunto: Concede permissão de uso de imóvel, a título precário, oneroso e dá outras providências.

Decreto Municipal Nº 10391

Data: 25/07/2013

Situação: Não especificado

Assunto: Revoga o Decreto Municipal nºs 9.123, de 08 de julho de 2009, que concedeu a permissões de uso a J.A. Nogueira Filho ME; e o Decreto Municipal nº 9.171 de 28 de julho de 2009, que concedeu permissão de uso a Pneubour Comércio e Serviços Araraquara Ltda. ME, e dá outras providências.

Decreto Municipal Nº 10390

Data: 25/07/2013

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Decreto Municipal nº 10389

Data: 23/07/2013

Situação: Revogado

Assunto: Altera o Decreto nº 8.722 de 22 de janeiro de 2008 e dá outras providências.

Decreto Municipal Nº 10388

Data: 22/07/2013

Situação: Não especificado

Assunto: Declaramos, para todos os fins legais e administrativos, que houve uma lacuna na seqüência da numeração dos Decretos editados por esta Prefeitura Municipal de Araraquara, não tendo sido utilizado o número 10.388 (dez mil, trezentos e oitenta e oito), por motivos alheios à nossa vontade. Assim, a numeração oficial dos Decretos do Município de Araraquara vai até o nº 10.387 e prossegue com o nº 10.389.

Decreto Municipal Nº 10387

Data: 22/07/2013

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Decreto Municipal Nº 10386

Data: 22/07/2013

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Decreto Municipal nº 10385

Data: 17/07/2013

Situação: Não especificado

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Assunto: Declara hóspedes oficiais do Município e dá outras providências.

Decreto Municipal Nº 10384

Data: 16/07/2013

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar às dotações vigentes no Orçamento de 2013 do DAAE - Departamento Autônomo de Água e Esgotos de Araraquara na forma específica.

Decreto Municipal Nº 10383

Data: 11/07/2013

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre a atualização das tabelas de vencimentos dos servidores públicos municipais.

Decreto Municipal Nº 10382

Data: 05/07/2013

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Decreto Municipal Nº 10381

Data: 04/07/2013

Situação: Não especificado

Assunto: Dá nova redação do Art. 1º do Decreto nº 10.352, de 10 de junho de 2013, que convocou a 3ª Conferência Municipal de Cultura.

Decreto Municipal Nº 10380

Data: 03/07/2013

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Decreto Municipal Nº 10379

Data: 03/07/2013

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.