Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Decreto Municipal Nº 10039

Data: 10/04/2012

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre a declaração de Interesse Social o Loteamento "Parque Residencial Valle Verde".

Decreto Municipal Nº 10038

Data: 06/04/2012

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre a criação da Escola Municipal de Ensino Fundamental - "EMEF PROFESSOR JOSÉ ROBERTO PÁDUA DE CAMARGO" e dá outras providências.

Decreto Municipal Nº 10037

Data: 06/04/2012

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Decreto Municipal Nº 10036

Data: 06/04/2012

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Decreto Municipal Nº 10035

Data: 04/04/2012

Situação: Não especificado

Assunto: Regulamenta o Fundo Municipal de Amparo ao Programa de Locação Social e dá outras providências.

Decreto Municipal Nº 10034

Data: 03/04/2012

Situação: Não especificado

Assunto: Declara de utilidade pública faixa de terra do imóvel objeto da Matrícula nº 28.940 do 1º Cartório de Registro de Imóveis de Araraquara de propriedade de APARECIDO GONÇALVES MEDEIROS e LUIZA APARECIDA GARCIA e BENEDITO FRANCISCO NEVES e ROSELY APARECIDA SANTANA NEVES para a passagem de rede coletora de esgoto.

Decreto Municipal Nº 10033

Data: 03/04/2012

Situação: Não especificado

Assunto: Declara de utilidade pública faixa de terra do imóvel objeto da Matrícula nº 28.935 do 1º Cartório de Registro de Imóveis de Araraquara de propriedade de MARCO ANTONIO PIVOTO e MARIA REGINA DA CUNHA para a passagem de rede coletora de esgoto.

Decreto Municipal Nº 10032

Data: 03/04/2012

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Decreto Municipal Nº 10031

Data: 30/03/2012

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Decreto Municipal Nº 10030

Data: 28/03/2012

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Decreto Municipal Nº 10029

Data: 28/03/2012

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Decreto Municipal Nº 10028

Data: 28/03/2012

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Decreto Municipal Nº 10027

Data: 28/03/2012

Situação: Não especificado

Assunto: Institui o uso das Pastas Processuais do Município de Araraquara e dá outras providências.

Decreto Municipal Nº 10026

Data: 28/03/2012

Situação: Não especificado

Assunto: Altera o Artigo 1º do Decreto nº 9.916, de 05 de dezembro de 2011, que dispõe sobre aprovação do loteamento denominado Jardim Boa Vista.

Decreto Municipal Nº 10025

Data: 28/03/2012

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.