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Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Decreto Municipal Nº 10054

Data: 23/04/2012

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Decreto Municipal Nº 10053

Data: 19/04/2012

Situação: Não especificado

Assunto: Declara de utilidade pública para fins de desapropriação imóvel que especifica e dá outras providências.

Decreto Municipal Nº 10052

Data: 19/04/2012

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre a declaração de interesse social a construção do Conjunto Habitacional Residencial "Araraquara G", oficialmente denominado Profº HERMÍNIO PAGOTTO.

Decreto Municipal Nº 10051

Data: 19/04/2012

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre a declaração de interesse social a construção do Conjunto Habitacional Residencial "Araraquara H", oficialmente denominado Manoel Rodrigues.

Decreto Municipal Nº 10050

Data: 17/04/2012

Situação: Não especificado

Assunto: Regulamenta a Lei Municipal nº 7.682, de 21 de março de 2012, que criou a Gratificação por Desempenho de Atividade Delegada, a ser paga aos Policiais Militares e Civis que exercem atividade municipal delegada ao Estado de São Paulo por meio de convênio celebrado com o Município de Araraquara.

Decreto Municipal nº 10049

Data: 16/04/2012

Situação: Não especificado

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Altera a redação dos incisos I, II, III e IV do art. 3º do Decreto nº 8.434, de 07 de julho de 2006, que estabelece critérios para adesão ao Plano de Saúde dos Servidores Municipais Ativos e seus dependentes e dá outras providências.

Decreto Municipal Nº 10048

Data: 16/04/2012

Situação: Não especificado

Assunto: Declara de utilidade pública, faixa de terra do imóvel de matrícula 100.157 para alargamento da Rua dos Ipês.

Decreto Municipal Nº 10047

Data: 16/04/2012

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Decreto Municipal Nº 10046

Data: 16/04/2012

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Decreto Municipal Nº 10045

Data: 12/04/2012

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Decreto Municipal Nº 10044

Data: 12/04/2012

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Decreto Municipal Nº 10043

Data: 12/04/2012

Situação: Não especificado

Assunto: Revoga o Decreto n.º 8.302, de 11 de julho de 2.005 e dá outras providências.

Decreto Municipal Nº 10042

Data: 10/04/2012

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Decreto Municipal Nº 10041

Data: 10/04/2012

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar às dotações vigentes no Orçamento de 2012 do DAAE - Departamento Autônomo de Água e Esgotos de Araraquara na forma específica.

Decreto Municipal Nº 10040

Data: 10/04/2012

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.