Câmara Municipal de Araraquara

Data: 20/03/2012

Situação: Não especificado

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: ELIAS CHEDIEK NETO

Assunto: Denomina Rua VICENTE MICHETTI, a via pública da sede do Município, conhecida como Rua "01", do loteamento denominado Jardim Marialice, com início na Rua "11" e término na Rua "08", do mesmo loteamento.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 23/2012

Data: 20/03/2012

Situação: Não especificado

Classificação: HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES

Autoria: ELIAS CHEDIEK NETO

Assunto: Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o Dia Municipal do Músico, a ser comemorado anualmente em 22 de novembro e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 240/2011

Data: 14/03/2012

Situação: Não especificado

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre alterações na Lei nº 6.250/05 (Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Araraquara) e na Lei 6.251/05 (Plano de Carreiras, Cargos e Vencimentos da Prefeitura do Município de Araraquara de modo a ajustar o seu quadro funcional às reais demandas das diversas Secretarias e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária nº 6250, Lei Ordinária nº 6930

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 54/2012

Data: 14/03/2012

Situação: Não especificado

Classificação: SAÚDE PÚBLICA E HIGIENE

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Institui o Programa Mãe Araraquarense, programa que faz parte do conjunto de ações implantadas pelo Município em favor da futuras mães, e que serão colocadas em prática juntamente com a nova Maternidade Gota de Leite e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 53/2012

Data: 14/03/2012

Situação: Revogado

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre alterações na Lei nº 6.250/05 (Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Araraquara) e na Lei 6.251/05 (Plano de Carreiras, Cargos e Vencimentos da Prefeitura do Município de Araraquara de modo a estabelecer a criação da Assessoria Especial de Políticas para a Diversidade Sexual na estrutura administrativa da Prefeitura Municipal, com o objetivo de desenvolver programas específicos de combate à discriminação e à violência homofóbica, protegendo a garantia dos direitos humanos.

Altera: Lei Ordinária Nº 6251, Lei Ordinária nº 6250

Revogada por: Lei Ordinária nº 9800

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 55/2012

Data: 14/03/2012

Situação: Não especificado

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre o reajuste da remuneração dos servidores ativos, inativos e pensionistas da Câmara Municipal de Araraquara.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 56/2012

Data: 12/03/2012

Situação: Não especificado

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: ANTONIO SÉRGIO GONÇALVES

Assunto: Denomina Rua LOURDES APARECIDA MIQUELINI DOS PASSOS, a via pública da sede do Município, conhecida como Rua "07", do loteamento denominado Jardim Marialice, com início na Rua "11" e término na Rua "08", do mesmo loteamento.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 22/2012

Data: 12/03/2012

Situação: Não especificado

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: ELIAS CHEDIEK NETO

Assunto: Denomina Rua JOVENIL RODRIGUES DE SOUZA, a via pública da sede do Município, conhecida como Rua "03", do loteamento denominado Jardim Marialice, com início na Rua "11" e término na Rua "08", do mesmo loteamento.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 21/2012

Data: 12/03/2012

Situação: Não especificado

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: ANTONIO SÉRGIO GONÇALVES

Assunto: Denomina Avenida VALENTIM GRACINDO, a via pública da sede do Município, conhecida como Rua "13", do loteamento denominado Jardim Marialice, com início na Rua "12" e término na Rua "01", do mesmo loteamento.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 20/2012

Data: 12/03/2012

Situação: Não especificado

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: NATALINO SANTANA

Assunto: Denomina Praça ELIZABETH DO AMARAL LUIZ, o espaço delimitado pelas vias públicas da sede do Município, conhecidas como Avenida Antonio Lourenço Correa, Rua José do Patrocínio e Rua Bahia, do loteamento denominado Filippo Malzone (Vila Xavier) desta cidade.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 13/2012

Data: 12/03/2012

Situação: Não especificado

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: ELIAS CHEDIEK NETO

Assunto: Denomina Avenida CATHARINA LIGABO, a via pública da sede do Município, conhecida como Rua "10", do loteamento denominado Jardim Adalberto Frederico de Oliveira Roxo, com início na Rua "01" e término na Rua "05", do mesmo loteamento.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 19/2012

Data: 12/03/2012

Situação: Não especificado

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: LUIS CLÁUDIO LAPENA BARRETO

Assunto: Denomina Rua ANNA BRAISLER ANTONIETTO, a via pública da sede do Município, conhecida como Rua "G", do loteamento denominado Jardim Magnólias, com início na Rua Adhemar Antonio Basile e término na Rua Hermes Rodrigues, do mesmo loteamento.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 12/2012

Data: 08/03/2012

Situação: Revogado

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 6.251 de 19 de abril de 2005 (Plano de Carreiras, Cargos e Vencimentos da Prefeitura do Município de Araraquara), sobretudo no tocante aos cargos de provimento em comissão, em atendimento ao Termo de Ajustamento de Conduta celebrado com o Ministério Público do Estado de São Paulo e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária Nº 6251

Alterada por: Lei Ordinária Nº 8154

Revogada por: Lei Ordinária nº 9800

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 51/2012

Data: 08/03/2012

Situação: Não especificado

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 2.250.000,00 (dois milhões, duzentos e cinqüenta mil reais), destinados a atender despesas com a manutenção das atividades da FUNDAÇÃO MUNICIPAL IRENE SIQUEIRA ALVES "VOVÓ MOCINHA", A MATERNIDADE GOTA DE LEITE DE ARARAQUARA.

Altera: Lei Ordinária Nº 7105, Lei Ordinária Nº 7429, Lei Ordinária Nº 7610

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 49/2012

Data: 08/03/2012

Situação: Não especificado

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Suplementar, até o limite de R$ 1.000.000,00 (hum milhão de reais), para atender despesas referentes à contratação de empresa especializada para a reconstrução de travessia do Córrego Água Branca, na Av. Alberto Santos Dumont e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária Nº 7105, Lei Ordinária Nº 7429, Lei Ordinária Nº 7610

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 48/2012