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Câmara Municipal de Araraquara

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Legislação - Pesquisa

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Decreto Municipal Nº 9816

Data: 21/07/2011

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Decreto Municipal Nº 9815

Data: 20/07/2011

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Decreto Municipal Nº 9814

Data: 20/07/2011

Situação: Não especificado

Assunto: Convoca a II Conferência Regional de Direitos da Pessoa Idosa.

Decreto Municipal Nº 9813

Data: 19/07/2011

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar às dotações vigentes no Orçamento de 2011 do DAAE - Departamento Autônomo de Água e Esgotos de Araraquara na forma específica.

Decreto Municipal Nº 9812

Data: 17/07/2011

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Decreto Municipal Nº 9811

Data: 15/07/2011

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Decreto Municipal Nº 9810

Data: 13/07/2011

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Decreto Municipal Nº 9809

Data: 11/07/2011

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre a permissão de uso de bens públicos no loteamento fechado residencial de interesse social denominado Residencial Village Damha Araraquara II e dá outras providências.

Decreto Municipal Nº 9808

Data: 11/07/2011

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre aprovação de loteamento e dá outras providências.

Decreto Municipal Nº 9807

Data: 07/07/2011

Situação: Não especificado

Assunto: Declara luto oficial pelo falecimento da servidora pública municipal Juliana da Paz Belo - Guarda Civil Municipal.

Decreto Municipal Nº 9806

Data: 05/07/2011

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Decreto Municipal Nº 9805

Data: 02/07/2011

Situação: Não especificado

Assunto: Declara luto oficial pelo falecimento do Senador e Ex Presidente da República Federativa do Brasil Doutor Itamar Franco.

Decreto Municipal Nº 9804

Data: 01/07/2011

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre a permissão de uso de bens públicos no loteamento fechado denominado Jardim Maria Luiza II e dá outras providências.

Decreto Municipal Nº 9803

Data: 01/07/2011

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre aprovação de loteamento e dá outras providências.

Decreto Municipal Nº 9802

Data: 29/06/2011

Situação: Não especificado

Assunto: Convoca a 2ª Conferência Municipal de Políticas Públicas de Juventude.

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