Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Decreto Municipal Nº 9534

Data: 22/07/2010

Situação: Não especificado

Assunto: Concede Permissão de Uso de imóveis, a título precário, oneroso e dá outras providências.

Decreto Municipal Nº 9533

Data: 22/07/2010

Situação: Não especificado

Assunto: Concede Permissão de Uso de imóveis, a título precário, oneroso e dá outras providências.

Decreto Municipal Nº 9532

Data: 22/07/2010

Situação: Não especificado

Assunto: Concede Permissão de Uso de imóveis, a título precário, oneroso e dá outras providências.

Decreto Municipal Nº 9531

Data: 21/07/2010

Situação: Não especificado

Assunto: Revoga o Decreto nº 8.888, de 03 de julho de 2008, que concedeu permissão de uso a ABADE E SILVA LTDA., e dá outras providências.

Decreto Municipal Nº 9530

Data: 19/07/2010

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Decreto Municipal Nº 9529

Data: 14/07/2010

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Decreto Municipal Nº 9528

Data: 14/07/2010

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Decreto Municipal Nº 9527

Data: 14/07/2010

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Decreto Municipal Nº 9526

Data: 13/07/2010

Situação: Não especificado

Assunto: Declara hóspede oficial do Município o Senhor Jurandir Alves de Vasconcelos - Grão Mestre da Entidade Maçônica Grande Oriente Paulista.

Decreto Municipal Nº 9525

Data: 12/07/2010

Situação: Não especificado

Assunto: Declara hóspedes oficiais do Município os Senhores Cel. Roberto Gueiros da Silva; Major Oliveira Moço; Sgt Paulo Aoki e Sd Miranda.

Decreto Municipal Nº 9524

Data: 07/07/2010

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Decreto Municipal Nº 9523

Data: 07/07/2010

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Decreto Municipal Nº 9522

Data: 07/07/2010

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Decreto Municipal Nº 9521

Data: 07/07/2010

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar às dotações vigentes no Orçamento de 2010 do DAAE - Departamento Autônomo de Água e Esgoto de Araraquara na forma específica.

Decreto Municipal Nº 9520

Data: 05/07/2010

Situação: Não especificado

Assunto: Regulamenta as disposições do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza - ISSQN, contidas na Lei Complementar nº 17 de 1º de dezembro de 1.997 - CTM., institui o Gerenciamento Eletrônico do ISSQN - Sistema Eletrônico de Gestão, a Escrituração Econômico-Fiscal e a Emissão de Guia de Recolhimento por Meios Eletrônicos; estabelece obrigações acessórias relativas ao ISSQN - Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza e dá outras providências.