Câmara Municipal de Araraquara

Data: 05/08/2010

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Data: 05/08/2010

Situação: Não especificado

Assunto: Declara hóspedes oficiais do Município os palestrantes do 1º Congresso Regional de Vigilância em Saúde e Meio Ambiente.

Data: 04/08/2010

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre a revogação da concessão de uso de áreas de terreno do Cemitério São Bento e dá outras providências.

Data: 03/08/2010

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre a regulamentação da Lei Municipal nº 7.024, de 15 de junho de 2009, que dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de madeira legalizada no município de Araraquara, para a expedição do Alvará de Habite-se de obras públicas ou privadas.

Citada por: Lei Complementar nº 903

Data: 03/08/2010

Situação: Não especificado

Assunto: Revoga o Decreto nº 7.719, de 18 de julho de 2001, que concedeu permissão de uso de área de terra a Associação Beneficente, Cultural e Comunitária Nossa Senhora das Graças, e dá outras providências.

Data: 30/07/2010

Situação: Não especificado

Assunto: Concede permissão de uso de imóvel, a título precário, oneroso e por prazo determinado e dá outras providências.

Data: 30/07/2010

Situação: Não especificado

Assunto: Concede permissão de uso de imóvel, a título precário e oneroso e dá outras providências.

Data: 30/07/2010

Situação: Não especificado

Assunto: Revoga o Decreto nº 8.900, de 03 de julho de 2008, que concedeu permissão de uso a WORLD BAGS LTDA., e dá outras providências.

Data: 30/07/2010

Situação: Não especificado

Assunto: Revoga o Decreto nº 8.898, de 03 de julho de 2008, que concedeu permissão de uso a PESATO MONTAGEM E MANUTENÇÃO INDUSTRIAL LTDA., e dá outras providências.

Data: 30/07/2010

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre a atualização das tabelas de vencimentos dos servidores públicos municipais lotados no Departamento Autônomo de Água e Esgotos - DAAE.

Data: 30/07/2010

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no DAAE - Departamento Autônomo de Água e Esgoto e dá outras providências

Data: 27/07/2010

Situação: Não especificado

Assunto: Declara hóspede oficial do Município o Excelentíssimo Senhor Doutor Roberto Luiz Ribeiro Haddad - Desembargador Presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região do Estado de São Paulo.

Data: 27/07/2010

Situação: Não especificado

Assunto: Declara hóspedes oficiais do Município os Senhores Gen. Eduardo Segundo Liberali Wizniewsky - Comandante do Comando Militar do Sudeste, bem como, dos Senhores Cel. Roberto Gueiros da Silva; 1º Ten José Alcides da Silva Freitas e SubTen Robson Silas Jorge, da Comitiva da Seção de Tiros de Guerra da 2º Região Militar.

Data: 26/07/2010

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Data: 22/07/2010

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.