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Câmara Municipal de Araraquara

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Legislação - Pesquisa

Pesquisa por intervalos

Decreto Municipal Nº 9489

Data: 31/05/2010

Situação: Não especificado

Assunto: Declara de utilidade pública a Casa de Apoio, Recuperação e Tratamento para Dependentes Químicos "São Francisco de Assis", também denominada "Recanto do Senhor".

Decreto Municipal Nº 9488

Data: 31/05/2010

Situação: Não especificado

Assunto: Aprova o Regimento Interno da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes - CIPA.

Decreto Municipal Nº 9487

Data: 28/05/2010

Situação: Não especificado

Assunto: Regulamenta a aplicação da pena de multa prevista na Lei Complementar nº 656/10 e dá outras providências.

Decreto Municipal Nº 9486

Data: 28/05/2010

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Decreto Municipal Nº 9485

Data: 26/05/2010

Situação: Não especificado

Assunto: Regulamenta o procedimento a ser adotado para a falta abonada instituída pelo artigo 6º, da Lei Municipal nº 7.248, de 06 de maio de 2010 e dá outras providências.

Decreto Municipal Nº 9484

Data: 26/05/2010

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Decreto Municipal Nº 9483

Data: 25/05/2010

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Decreto Municipal Nº 9482

Data: 24/05/2010

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Decreto Municipal Nº 9481

Data: 24/05/2010

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Decreto Municipal Nº 9480

Data: 20/05/2010

Situação: Não especificado

Assunto: Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, imóveis que especificam e dá outras providências.

Decreto Municipal Nº 9479

Data: 20/05/2010

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Decreto Municipal Nº 9478

Data: 20/05/2010

Situação: Não especificado

Assunto: Declara hóspedes oficiais do Município os Senhores Luis Domingos Camara de Barros; Simao Domingos Abina e Senhora Elci Pereira Dicas - Membros da Delegação de Guiné-Bissau - África.

Decreto Municipal Nº 9477

Data: 18/05/2010

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Decreto Municipal Nº 9476

Data: 18/05/2010

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Decreto Municipal Nº 9475

Data: 18/05/2010

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

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