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Câmara Municipal de Araraquara

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Legislação - Pesquisa

Pesquisa por intervalos

Decreto Municipal Nº 9504

Data: 11/06/2010

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre ampliação da abrangência da Área Azul nas vias públicas e dá outras providências.

Decreto Municipal Nº 9503

Data: 10/06/2010

Situação: Não especificado

Assunto: Concede permissão de uso de área de terra e dá outras providências.

Decreto Municipal Nº 9502

Data: 10/06/2010

Situação: Não especificado

Assunto: Revoga o Decreto nº 8.991, de 03 de dezembro de 2008, que dispõe sobre a transferência de concessão de direito real de uso de imóvel e dá outras providências.c

Decreto Municipal Nº 9501

Data: 10/06/2010

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre a permissão de uso de bens públicos no loteamento fechado denominado Jardim Maria Luiza V e dá outras providências.

Decreto Municipal Nº 9500

Data: 10/06/2010

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre aprovação de loteamento e dá outras providências.

Decreto Municipal Nº 9499

Data: 09/06/2010

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Decreto Municipal Nº 9498

Data: 09/06/2010

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Decreto Municipal Nº 9497

Data: 08/06/2010

Situação: Não especificado

Assunto: Declara de utilidade pública para fins de desapropriação imóveis que especifica e dá outras providências.

Decreto Municipal Nº 9496

Data: 07/06/2010

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Decreto Municipal Nº 9495

Data: 07/06/2010

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Decreto Municipal Nº 9494

Data: 07/06/2010

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Decreto Municipal Nº 9493

Data: 02/06/2010

Situação: Não especificado

Assunto: Declara hóspedes oficiais do Município os Senhores Luis Domingos Camara de Barros; Simao Domingos Abina e Senhora Elci Pereira Dicas - Membros da Delegação de Guiné-Bissau - África.

Decreto Municipal Nº 9492

Data: 02/06/2010

Situação: Não especificado

Assunto: Declara de utilidade pública para fins de desapropriação imóveis que especifica e dá outras providências.

Decreto Municipal Nº 9491

Data: 01/06/2010

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Decreto Municipal Nº 9490

Data: 31/05/2010

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

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