Câmara Municipal de Araraquara

Data: 05/07/2010

Situação: Não especificado

Assunto: Regulamenta a Lei Complementar nº 17/97 - Código Tributário Municipal, com redação determinada pela Lei Complementar nº 137/2003, instituindo a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica - NFS-e e dá outras providências.

Data: 01/07/2010

Situação: Não especificado

Assunto: Declara de utilidade pública para fins de desapropriação da área que especifica.

Data: 30/06/2010

Situação: Não especificado

Assunto: Declara de utilidade pública para fins de desapropriação o imóvel que especifica e dá outras providências.

Data: 30/06/2010

Situação: Não especificado

Assunto: Altera o Decreto nº 8.003, de 05 de agosto de 2003 que aprovou o Regimento Interno do Conselho Municipal de Planejamento e Política Urbana Ambiental de Araraquara - COMPUA.

Data: 30/06/2010

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Data: 23/06/2010

Situação: Não especificado

Assunto: Regulamenta o parcelamento dos créditos tributários e não tributários do Município de Araraquara que especifica e dá outras providências.

Data: 23/06/2010

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Data: 22/06/2010

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Data: 22/06/2010

Situação: Não especificado

Assunto: Revoga o Decreto nº 9160, de 22 de julho de 2009, que declarou de utilidade pública, para fins de desapropriação, áreas de terras de propriedade da Rede Ferroviária Federal S/A.

Data: 21/06/2010

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar às dotações vigentes no Orçamento de 2010 do DAAE - Departamento Autônomo de Água e Esgoto de Araraquara na forma específica.

Data: 21/06/2010

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Data: 18/06/2010

Situação: Não especificado

Assunto: Regulamenta o Parágrafo 4ºA, do Artigo 159, da Lei Complementar nº 17, de 1º de dezembro de 1997, com redação determinado pelo Artigo 1º, da Lei Complementar nº 678, de 07 de junho de 2010 e dá outras providências.

Data: 18/06/2010

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Data: 17/06/2010

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Data: 11/06/2010

Situação: Não especificado

Assunto: Fixa Normas para a Execução Orçamentária e Financeira a fim de assegurar o equilíbrio entre as Despesas e Receitas do Exercício de 2010 e dá outras providências.