Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Decreto Municipal Nº 9222

Data: 14/09/2009

Situação: Não especificado

Assunto: Concede permissão de uso de área de terra e dá outras providências.

Decreto Municipal Nº 9221

Data: 14/09/2009

Situação: Não especificado

Assunto: Concede permissão de uso de área de terra e dá outras providências.

Decreto Municipal Nº 9220

Data: 14/09/2009

Situação: Não especificado

Assunto: Concede permissão de uso de área de terra e dá outras providências

Decreto Municipal Nº 9219

Data: 11/09/2009

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre acréscimo de recursos orçamentários para Operação de Crédito e dá outras providências.

Decreto Municipal Nº 9218

Data: 09/09/2009

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar às dotações vigentes no Orçamento de 2009 do DAAE - Departamento Autônomo de Água e Esgoto de Araraquara na forma específica.

Decreto Municipal Nº 9217

Data: 04/09/2009

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Decreto Municipal Nº 9216

Data: 04/09/2009

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Decreto Municipal Nº 9215

Data: 04/09/2009

Situação: Não especificado

Assunto: Concede permissão de uso de imóvel, a título precário, oneroso e por prazo determinado e dá outras providências.

Decreto Municipal Nº 9214

Data: 04/09/2009

Situação: Não especificado

Assunto: Convoca a 2ª Conferência Municipal de Cultura do Município de Araraquara e dá outras providências.

Decreto Municipal Nº 9213

Data: 04/09/2009

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Decreto Municipal Nº 9212

Data: 03/09/2009

Situação: Não especificado

Assunto: Disciplina o uso do Palacete das Rosas "Paulo Arruda Corrêa da Silva" e dá outras providências.

Decreto Municipal Nº 9238

Data: 02/09/2009

Situação: Não especificado

Assunto: Concede permissão de uso de imóvel para Morada do Sol Turismo e Eventos S/A e dá outras providências.

Decreto Municipal Nº 9211

Data: 02/09/2009

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Decreto Municipal Nº 9210

Data: 02/09/2009

Situação: Não especificado

Assunto: Regulamenta a Lei Complementar Municipal nº 427, de 09 de novembro de 2007, que instituem ações de proteção aos animais e à posse responsável no Município de Araraquara.

Alterada por: Lei Complementar Nº 827

Decreto Municipal Nº 9209

Data: 01/09/2009

Situação: Não especificado

Assunto: Prorroga prazo de permissão de uso de 02 (dois) caminhões ao Departamento Autônomo de Água e Esgotos - DAAE.