Câmara Municipal de Araraquara

Data: 30/01/2009

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Data: 30/01/2009

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no DAAE - Departamento Autônomo de Água e Esgotos e dá outras providências.

Data: 28/01/2009

Situação: Não especificado

Assunto: Regulamenta a Lei Municipal nº 6.916, de 29 de dezembro de 2008, estabelecendo o processo de seleção pública das bolsas de estudos concedidas pelo Instituto Savonitti de Ensino Superior S/S Ltda. e dá outras providências.

Data: 26/01/2009

Situação: Revogado

Assunto: Fixa normas para a Execução Orçamentária e Financeira do Exercício de 2009 e dá outras providências.

Revogada por: Decreto Municipal nº 11306, Decreto Municipal nº 11641

Data: 23/01/2009

Situação: Não especificado

Assunto: Reajusta o valor do Prêmio Assiduidade dos servidores públicos municipais e dá outras providências.

Data: 16/01/2009

Situação: Revogado

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, CRIANÇAS E ADOLESCENTES

Assunto: Dispõe sobre a criação do Núcleo de Atendimento à Criança e Adolescente e dá outras providências.

Revogada por: Decreto Municipal nº 12979

Data: 15/01/2009

Situação: Não especificado

Assunto: Regulamenta o fornecimento e a utilização do Cartão Magnético de Estudante no Transporte Coletivo Urbano do Município e dá outras providências.

Data: 09/01/2009

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre a nova redação ao Decreto Municipal 8.362, de 30 de dezembro de 2005 e outras providências.

Data: 08/01/2009

Situação: Não especificado

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, TRÂNSITO E TRÁFEGO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Designa Autoridade de Trânsito do Município e dá outras providências.

Data: 08/01/2009

Situação: Não especificado

Assunto: Atribui a função de ordenador de despesas e pagamentos a Secretários Municipais.

Data: 06/01/2009

Situação: Não especificado

Assunto: Designa a Junta de Recursos Fiscais e dá outras providências.