Câmara Municipal de Araraquara

Data: 12/02/2009

Situação: Não especificado

Assunto: Designa Secretária para a Junta Administrativa de Recursos de Infrações de Trânsito - JARI do Município e dá outras providências.

Data: 11/02/2009

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Data: 10/02/2009

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Data: 09/02/2009

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre a revogação do Decreto Municipal nº 8.923, de 30 de julho de 2008.

Data: 09/02/2009

Situação: Não especificado

Assunto: Atribui funções aos Secretários Municipais e dá outras providências.

Data: 09/02/2009

Situação: Não especificado

Assunto: Regulamenta o Parágrafo único do Artigo 2º, da Lei Municipal nº 6.563, de 11 de maio de 2007.

Data: 09/02/2009

Situação: Não especificado

Assunto: Regulamenta o § 1º, do Artigo 9º, da Lei Municipal nº 6.447, de 07 de agosto de 2006.

Data: 07/02/2009

Situação: Não especificado

Assunto: Constitui a Junta Administrativa de Recursos de Infrações de Trânsito - JARI no Município, e dá outras providências.

Data: 05/02/2009

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Data: 05/02/2009

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar às dotações vigentes no Orçamento de 2009 do DAAE - Departamento Autônomo de Água e Esgoto de Araraquara na forma específica.

Data: 04/02/2009

Situação: Não especificado

Assunto: Fixa o valor do Salário Mínimo da Prefeitura Municipal e Departamento Autônomo de Água e Esgotos - DAAE.

Data: 03/02/2009

Situação: Não especificado

Assunto: Declara de utilidade pública para fins de desapropriação as áreas que especifica e dá outras providências.

Data: 03/02/2009

Situação: Não especificado

Assunto: Reabre no Orçamento do Município, pelo saldo apurado em 31 de dezembro de 2008, Saldo de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.257,63, autorizado pela Lei Municipal nº 6.894, de 05 de dezembro de 2008 e aberto pelo Decreto nº 8.995, de 05 de dezembro de 2008, para os fins que especifica.

Data: 03/02/2009

Situação: Não especificado

Assunto: Fixa número de bolsas de estudos a alunos portadores de paralisia cerebral de grau moderado e grave a ser concedida pela Secretaria Municipal de Inclusão Social e Cidadania no exercício de 2009.

Data: 30/01/2009

Situação: Não especificado

Assunto: Cria o Gabinete de Gestão Integrada Municipal - GGI-M, vinculado ao Gabinete do Prefeito e dá outras providências.