Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Decreto Municipal Nº 9059

Data: 03/03/2009

Situação: Não especificado

Assunto: Altera a constituição do Conselho Consultivo do Departamento Autônomo de Água e Esgotos - DAAE.

Decreto Municipal Nº 9058

Data: 03/03/2009

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Decreto Municipal Nº 9057

Data: 02/03/2009

Situação: Não especificado

Assunto: Atribui funções aos Secretários Municipais e dá outras providências.

Decreto Municipal Nº 9056

Data: 27/02/2009

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre o cancelamento da inscrição no Cadastro de Contribuintes Mobiliários da Prefeitura do Município de Araraquara.

Decreto Municipal Nº 9055

Data: 26/02/2009

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre a constituição do Conselho Consultivo do Departamento Autônomo de Água e Esgotos - DAAE, e dá outras providências.

Decreto Municipal Nº 9054

Data: 26/02/2009

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Decreto Municipal Nº 9053

Data: 20/02/2009

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre aprovação de loteamento e dá outras providências.

Decreto Municipal Nº 9052

Data: 19/02/2009

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providencias.

Decreto Municipal Nº 9051

Data: 19/02/2009

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providencias.

Decreto Municipal Nº 9050

Data: 19/02/2009

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Decreto Municipal Nº 9049

Data: 19/02/2009

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Decreto Municipal Nº 9048

Data: 17/02/2009

Situação: Não especificado

Assunto: Estabelece o valor da Unidade Fiscal Municipal - UFM, bem como estabelece o indexador que será aplicado anualmente atualizando o valor fixado.

Decreto Municipal Nº 9047

Data: 16/02/2009

Situação: Não especificado

Assunto: Reajusta o valor do Prêmio Assiduidade dos servidores do Departamento Autônomo de Água e Esgotos - DAAE e dá outras providências.

Decreto Municipal Nº 9046

Data: 13/02/2009

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Decreto Municipal Nº 9045

Data: 13/02/2009

Situação: Não especificado

Assunto: Fixa número de bolsas de estudos a alunos portadores de necessidades especiais a ser concedida pela Secretaria Municipal da Educação no exercício de 2009.