Câmara Municipal de Araraquara

Data: 22/04/2009

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre a permissão de uso de bens públicos no Residencial Fechado denominado Central Park Morada do Sol e dá outras providências.

Data: 22/04/2009

Situação: Não especificado

Assunto: Convoca a 3ª Conferência Municipal de Educação e dá outras providências.

Data: 17/04/2009

Situação: Não especificado

Classificação: SEGURANÇA PÚBLICA, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Convoca a 1ª Conferência Municipal de Segurança Pública e dá outras providências.

Data: 17/04/2009

Situação: Não especificado

Assunto: Altera a data de vencimento do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN, com mês de incidência em março do corrente ano.

Data: 17/04/2009

Situação: Não especificado

Assunto: Revoga o Decreto nº 8.989, de 01 de dezembro de 2008, que concedeu permissão de uso de áreas de terra e dá outras providências.

Data: 17/04/2009

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar às dotações vigentes no Orçamento de 2009 do DAAE - Departamento Autônomo de Água e Esgoto de Araraquara na forma específica.

Data: 08/04/2009

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Data: 03/04/2009

Situação: Não especificado

Assunto: Concede permissão de uso de imóvel, a título precário, oneroso e por prazo determinado e dá outras providências.

Data: 03/04/2009

Situação: Não especificado

Assunto: Declara de utilidade pública para fins de desapropriação a área que especifica e dá outras providências.

Data: 03/04/2009

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade da emissão de documentos de arrecadação municipal e guias de recolhimentos de tributos e tarifas municipais com códigos de barra.

Data: 03/04/2009

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Data: 31/03/2009

Situação: Não especificado

Assunto: Fixa tarifa para o abastecimento de água, para a coleta, afastamento e tratamento de esgotos sanitários e para o recebimento e disposição final de resíduos de serviços de saúde e dá outras providências.

Data: 31/03/2009

Situação: Não especificado

Assunto: Fixa tarifa para o transporte coletivo urbano do Município e dá outras providências.

Data: 24/03/2009

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Data: 23/03/2009

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.