Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Decreto Municipal Nº 9132

Data: 15/06/2009

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Decreto Municipal Nº 9131

Data: 15/06/2009

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Decreto Municipal Nº 9130

Data: 15/06/2009

Situação: Não especificado

Assunto: Regulamenta a Lei nº 3.029, de 15 de fevereiro de 1984, que dispõe sobre a instituição do sistema de adiantamento de numerário.

Decreto Municipal Nº 9129

Data: 15/06/2009

Situação: Não especificado

Assunto: Declara de utilidade pública, faixa de terra do imóvel Fazenda Salto Grande - Gleba Quatro, de propriedade de LUPO ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA., para a passagem de rede de água tratada - Adutora Idanorma.

Decreto Municipal Nº 9128

Data: 15/06/2009

Situação: Não especificado

Assunto: Declara de utilidade pública, faixa de terra do imóvel denominado Fazenda Salto Grande - Área D.4, de propriedade da sra. NEREIDE LUPO RAIA, para a passagem de rede de água tratada - Adutora Idanorma.

Decreto Municipal Nº 9127

Data: 15/06/2009

Situação: Não especificado

Assunto: Declara de utilidade pública, faixa de terra do imóvel denominado Fazenda Salto Grande - Área D.5, de propriedade de R. L. PARTICIPAÇÕES LTDA, para a passagem de rede de água tratada - Adutora Idanorma.'

Decreto Municipal Nº 9126

Data: 15/06/2009

Situação: Não especificado

Assunto: Declara de utilidade pública, faixas de terras do imóvel Fazenda Salto Grande - Gleba Cinco, de propriedade de LUPO ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA., para a passagem de rede de água tratada - Adutora Idanorma.

Decreto Municipal Nº 9125

Data: 15/06/2009

Situação: Não especificado

Assunto: Regulamenta a Lei Municipal nº 6.816, de 27 de junho de 2008, que dispõe sobre reserva de locais específicos para pessoas com necessidades especiais e dá outras providências.

Decreto Municipal Nº 9124

Data: 08/06/2009

Situação: Não especificado

Assunto: Concede permissão de uso de imóvel, a título precário, oneroso e dá outras providências.

Decreto Municipal Nº 9123

Data: 08/06/2009

Situação: Não especificado

Assunto: Concede permissão de uso de imóvel, a título precário, oneroso e dá outras providências.

Decreto Municipal Nº 9023

Data: 08/06/2009

Situação: Não especificado

Assunto: Concede permissão de uso de imóvel, a título precário, oneroso e dá outras providências.

Decreto Municipal Nº 9152

Data: 07/06/2009

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Decreto Municipal Nº 9122

Data: 03/06/2009

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Decreto Municipal Nº 9121

Data: 01/06/2009

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Decreto Municipal Nº 9120

Data: 01/06/2009

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.