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Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Decreto Municipal Nº 9163

Data: 24/07/2009

Situação: Não especificado

Assunto: Convoca a I Conferência Municipal de DST/AIDS de Araraquara/SP e dá outras providências.

Decreto Municipal Nº 9162

Data: 23/07/2009

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar às dotações vigentes no Orçamento de 2009 do DAAE - Departamento Autônomo de Água e Esgoto de Araraquara na forma específica.

Decreto Municipal Nº 9161

Data: 23/07/2009

Situação: Não especificado

Assunto: Altera a redação do Artigo 2º do Decreto Municipal nº 9.045, de 13 de fevereiro de 2009, dispondo sobre fixação de número de bolsas de estudos a alunos portadores de necessidades especiais a ser concedida pela Secretaria Municipal da Educação no exercício de 2009.

Decreto Municipal Nº 9160

Data: 22/07/2009

Situação: Não especificado

Assunto: Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, imóveis que especifica e dá outras providências.

Decreto Municipal Nº 9158

Data: 16/07/2009

Situação: Não especificado

Assunto: Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, imóveis que especifica e dá outras providências.

Decreto Municipal Nº 9157

Data: 13/07/2009

Situação: Não especificado

Assunto: Aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal De Defesa do Meio Ambiente - COMDEMA.

Decreto Municipal Nº 9156

Data: 13/07/2009

Situação: Não especificado

Assunto: Concede Permissão de Uso de imóveis, a título precário, oneroso e dá outras providências.

Decreto Municipal Nº 9155

Data: 13/07/2009

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Decreto Municipal Nº 9154

Data: 13/07/2009

Situação: Não especificado

Assunto: Concede permissão de uso de imóvel, a título precário, oneroso e dá outras providências.

Decreto Municipal Nº 9153

Data: 08/07/2009

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Decreto Municipal Nº 9151

Data: 06/07/2009

Situação: Não especificado

Assunto: Declara hóspedes oficiais do Município o Senhor Paulo Pinese e Senhora Luciana Gobbo.

Decreto Municipal Nº 9150

Data: 03/07/2009

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Decreto Municipal Nº 9149

Data: 03/07/2009

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Decreto Municipal Nº 9148

Data: 02/07/2009

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Decreto Municipal Nº 9147

Data: 01/07/2009

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.