Câmara Municipal de Araraquara

Data: 30/07/2009

Situação: Não especificado

Assunto: Concede Permissão de Uso de imóvel, a título precário, oneroso e dá outras providências.

Data: 30/07/2009

Situação: Não especificado

Assunto: Declara de utilidade pública para fins de desapropriação imóvel que especifica e dá outras providências.

Data: 30/07/2009

Situação: Não especificado

Assunto: Declara de utilidade pública para fins de desapropriação imóvel que especifica e dá outras providências.

Data: 30/07/2009

Situação: Não especificado

Assunto: Regulamenta a Lei Municipal nº 6.458, de 1º de setembro de 2006, que instituiu o FUMABOM - Fundo Municipal de Manutenção do Corpo de Bombeiros e dá outras providências.

Data: 30/07/2009

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre a composição e competências da Equipe Técnica da Vigilância Epidemiológica da Gerência de Vigilância Epidemiológica - Coordenadoria de Vigilância em Saúde e dá outras providências.

Data: 29/07/2009

Situação: Não especificado

Assunto: Prorroga o retorno das atividades escolares da rede municipal de ensino e dá outras providências.

Data: 28/07/2009

Situação: Revogado

Assunto: Concede permissão de uso de imóvel, a título precário, oneroso e por prazo determinado e dá outras providências.

Alterada por: Decreto Municipal nº 11176

Data: 28/07/2009

Situação: Não especificado

Assunto: Concede Permissão de Uso de imóvel, a título precário, oneroso e por prazo determinado e dá outras providências.

Data: 27/07/2009

Situação: Não especificado

Assunto: Altera dispositivos do Decreto nº 9.027, de 28 de janeiro de 2009 (Regulamenta a Lei Municipal nº 6.916, de 29 de dezembro de 2008) e dá outras providências.

Data: 27/07/2009

Situação: Não especificado

Assunto: Prorroga o retorno das atividades escolares da rede municipal de ensino e dá outras providências.

Data: 24/07/2009

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Data: 24/07/2009

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Data: 24/07/2009

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Data: 24/07/2009

Situação: Não especificado

Assunto: Convoca a VII Conferência Municipal de Assistência Social de Araraquara/SP e dá outras providências.

Data: 24/07/2009

Situação: Não especificado

Assunto: Convoca a VII Conferência Municipal de Saúde de Araraquara/SP e dá outras providências.