Câmara Municipal de Araraquara

Data: 14/08/2009

Situação: Não especificado

Assunto: Declara hóspede oficial do Município o Excelentíssimo Senhor Juarez Pinheiro - Assessor Especial do Ministro da Justiça para Assuntos Federativos.

Data: 14/08/2009

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre a regulamentação da Lei Complementar nº 542/2009, que dispõe sobre o uso, em condições especiais, de área pública para colocação de mesas e cadeiras por bares, restaurantes, lanchonetes e estabelecimentos semelhantes, e dá outras providências.

Data: 13/08/2009

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Data: 12/08/2009

Situação: Não especificado

Assunto: Concede permissão de uso de imóvel, a título precário, oneroso e por prazo determinado e dá outras providências.

Alterada por: Decreto Municipal nº 11153

Data: 12/08/2009

Situação: Não especificado

Assunto: Concede cessão de uso de imóvel de propriedade do Município ao DAAE - Departamento Autônomo de Água e Esgotos e dá outras providências.

Data: 07/08/2009

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Data: 04/08/2009

Situação: Não especificado

Assunto: Prorroga o retorno das atividades escolares da rede municipal de ensino e dá outras providências.

Data: 03/08/2009

Situação: Não especificado

Assunto: Dá nova redação ao parágrafo 2º e revoga o parágrafo 3º do Artigo 2º do Decreto nº 9.038, de 09 de fevereiro de 2009, que regulamentou o § 1º, do Artigo 9º, da Lei Municipal nº 6.447, de 07 de agosto de 2006.

Data: 03/08/2009

Situação: Não especificado

Assunto: Concede permissão de uso de área de terra e dá outras providências.

Data: 03/08/2009

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Data: 03/08/2009

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Data: 03/08/2009

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Data: 03/08/2009

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no DAAE - Departamento Autônomo de Água e Esgoto e dá outras providências.

Data: 31/07/2009

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Data: 30/07/2009

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.