Câmara Municipal de Araraquara

Data: 07/02/2008

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Data: 07/02/2008

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Data: 28/01/2008

Situação: Não especificado

Assunto: Fixa número de bolsas de estudos a alunos portadores de paralisia cerebral de grau moderado e grave a ser concedida pela Secretaria Municipal da Educação no exercício de 2008.

Data: 28/01/2008

Situação: Não especificado

Assunto: Fixa número de bolsas de estudos a alunos portadores de paralisia cerebral de grau moderado e grave a ser concedida pela Secretaria Municipal de Inclusão Social e Cidadania no exercício de 2008.

Data: 25/01/2008

Situação: Não especificado

Assunto: Concede adicional de risco para os servidores ocupantes do emprego de Guarda Municipal.

Data: 22/01/2008

Situação: Revogado

Assunto: Regulamenta o artigo 24, inciso I, da Lei nº 6.251, de 19 de abril de 2005, dispondo sobre Das Funções-Atividade, referente ao Plano de Carreiras, Cargos e Vencimentos da Prefeitura do Município de Araraquara e dá outras providências.

Alterada por: Decreto Municipal nº 11710

Revogada por: Decreto Municipal nº 13504

Data: 21/01/2008

Situação: Não especificado

Assunto: Regulamenta o fornecimento e a utilização do Cartão Magnético de Estudante no Transporte Coletivo Urbano do Município e dá outras providências.

Data: 21/01/2008

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar às dotações vigentes no Orçamento de 2008 do DAAE - Departamento Autônomo de Água e Esgoto de Araraquara na forma específica.

Data: 18/01/2008

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre abertura de Credito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Data: 17/01/2008

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Data: 02/01/2008

Situação: Não especificado

Assunto: Reabre no Orçamento do Município, pelo saldo apurado em 31 de dezembro de 2007, Saldo de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 527.000,00, autorizado pela Lei Municipal nº 6.668, de 17 de dezembro de 2007 e aberto pelo Decreto nº 8.699, de 17 de dezembro de 2007, para os fins que especifica.

Data: 02/01/2008

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre aprovação de loteamento e dá outras providências.

Data: 02/01/2008

Situação: Não especificado

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Altera a redação dos Incisos I e II, do Artigo 3º do Decreto nº 8.434, de 07 de julho de 2006, que estabelece critérios para adesão ao Plano de Saúde dos Servidores Municipais Ativos e seus dependentes e dá outras providências.

Data: 02/01/2008

Situação: Revogado

Assunto: Dispõe sobre a antecipação de 50% do décimo terceiro salário dos servidores municipais e dá outras providências.

Alterada por: Decreto Municipal nº 11062

Data: 02/01/2008

Situação: Não especificado

Assunto: Suplementa o Orçamento do Município de 2008, pelo saldo apurado em 31 de dezembro de 2007, Saldo de Crédito Especial no valor de R$ 1.048.685,74, autorizado pela Lei Municipal nº 6.669, de 17 de dezembro de 2007 e aberto pelo Decreto nº 8.700, de 17 de dezembro de 2007, para os fins que especifica.