Câmara Municipal de Araraquara

Data: 20/02/2008

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Data: 19/02/2008

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Data: 18/02/2008

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Data: 15/02/2008

Situação: Não especificado

Assunto: Altera o Capítulo II , do Título I, do Decreto n.º 8.338, de 27 de outubro de 2005 (Regulamenta a aplicabilidade do art. 53 e 117, da Lei n.º 6.251, de 19 de abril de 2005, referente à etapa de enquadramento ao Plano de Carreiras, Cargos e Vencimentos da Prefeitura Municipal de Araraquara) e dá outras providências.

Data: 15/02/2008

Situação: Não especificado

Assunto: Concede permissão de uso de área de terra e dá outras providências.

Data: 15/02/2008

Situação: Não especificado

Assunto: Declara de utilidade pública, faixa de terra do imóvel de propriedade de ARENCO - PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA., para a construção de elevatória de água tratada do Jardim Bandeirantes.

Data: 15/02/2008

Situação: Não especificado

Assunto: Homologa o Regimento Interno do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, do Município de Araraquara

Data: 15/02/2008

Situação: Não especificado

Assunto: Regulamenta o parágrafo único do artigo 9º, da Lei Municipal nº 6.447, de 07 de agosto de 2006.

Data: 14/02/2008

Situação: Revogado

Assunto: Regulamenta o artigo 5o da Lei Municipal nº 6.555, de 23 de abril de 2007, que dispõe sobre a caracterização do ASSÉDIO MORAL e ASSÉDIO SEXUAL nas dependências da administração pública municipal, sobre a aplicação de penalidades à prática dessas condutas e dá outras providências.

Revogada por: Decreto Municipal nº 12035

Data: 13/02/2008

Situação: Não especificado

Assunto: Declara luto oficial pelo falecimento do Senhor José Alberto Gonçalves - Gaeta.

Data: 12/02/2008

Situação: Não especificado

Assunto: Prorroga prazo de permissão de uso de 02 (dois) caminhões ao Departamento Autônomo de Água e Esgotos - DAAE.

Data: 12/02/2008

Situação: Não especificado

Assunto: Regulamenta o artigo 7º da Lei Municipal nº 6.212, de 15 de dezembro de 2004, que dispõe sobre a criação do Pólo de Tecnologia de Informática do Município de Araraquara.

Data: 12/02/2008

Situação: Não especificado

Assunto: Regulamenta o parágrafo único do artigo 2º, da Lei Municipal nº 6.563, de 11 de maio de 2007.

Data: 08/02/2008

Situação: Não especificado

Assunto: Reajusta o valor do Prêmio Assiduidade dos servidores públicos municipais e dá outras providências.

Data: 08/02/2008

Situação: Não especificado

Assunto: Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, imóvel que especifica e dá outras providências.