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Câmara Municipal de Araraquara

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Legislação - Pesquisa

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Decreto Municipal Nº 8758

Data: 12/03/2008

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Decreto Municipal Nº 8757

Data: 12/03/2008

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Decreto Municipal Nº 8756

Data: 12/03/2008

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Decreto Municipal Nº 8755

Data: 11/03/2008

Situação: Não especificado

Assunto: Altera a data de vencimento do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN, com mês de incidência em fevereiro do corrente ano.

Decreto Municipal Nº 8754

Data: 07/03/2008

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Decreto Municipal Nº 8753

Data: 07/03/2008

Situação: Não especificado

Assunto: Aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal de Cultura de Araraquara - CMCA.

Decreto Municipal Nº 8752

Data: 06/03/2008

Situação: Não especificado

Assunto: Fixa tarifa para o transporte coletivo urbano do Município e dá outras providências.

Decreto Municipal Nº 8751

Data: 06/03/2008

Situação: Não especificado

Assunto: Fixa o valor do Salário Mínimo da Prefeitura Municipal e Departamento Autônomo de Água e Esgotos - DAAE.

Decreto Municipal Nº 8750

Data: 05/03/2008

Situação: Não especificado

Assunto: Declara hóspedes oficiais do Município os Senhores Mauro Marini e José Kenny, pesquisadores italianos, integrantes do Consórcio Intermunicipal Centro-Paulista/Brasil-Itália.

Decreto Municipal Nº 8749

Data: 03/03/2008

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Decreto Municipal Nº 8748

Data: 29/02/2008

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Decreto Municipal Nº 8747

Data: 27/02/2008

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Decreto Municipal Nº 8745

Data: 27/02/2008

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Decreto Municipal Nº 8744

Data: 21/02/2008

Situação: Não especificado

Assunto: Dá nova redação ao Artigo 3º do Decreto Municipal nº 8.738, de 15 de fevereiro de 2007, que concedeu permissão de uso de área de terra a Associação Araraquarense de Proteção aos Animais - AAPA.

Decreto Municipal Nº 8743

Data: 21/02/2008

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar às dotações vigentes no Orçamento de 2008 do DAAE - Departamento Autônomo de Água e Esgoto de Araraquara na forma específica.

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