Câmara Municipal de Araraquara

Data: 04/04/2008

Situação: Não especificado

Assunto: Regulamenta o artigo 1º da Lei nº 6.466, de 25 de setembro de 2006 - Campanha de Arrecadação Tributária.

Data: 04/04/2008

Situação: Não especificado

Assunto: Regulamenta o artigo 3º da Lei Municipal nº 6.713, de 18 de março de 2008, que institui o adicional de produtividade para os servidores municipais ocupantes do emprego de Guarda Municipal e dá outras providências.

Alterada por: Lei Ordinária Nº 7076

Data: 04/04/2008

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Data: 04/04/2008

Situação: Não especificado

Assunto: Regulamenta o Artigo 8º da Lei Municipal nº 6.615, de 11 de setembro de 2007, que institui incentivo pecuniário a título de prêmio "atendimento" para os servidores municipais ocupantes do emprego público de Médico Mensalista e dá outras providências.

Data: 04/04/2008

Situação: Não especificado

Assunto: Concede permissão de uso de área de terra e dá outras providências.

Data: 03/04/2008

Situação: Não especificado

Assunto: Declara de utilidade pública, área de terra do imóvel de propriedade de ARENCO - PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA., para construção da Estação Elevatória de Água Tratada do Jardim Bandeirantes.

Data: 03/04/2008

Situação: Não especificado

Assunto: Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, imóveis que especifica e dá outras providências.

Data: 01/04/2008

Situação: Não especificado

Assunto: Dá nova redação ao Decreto Municipal nº 8.477, de 23 de outubro de 2006.

Data: 31/03/2008

Situação: Não especificado

Assunto: Concede permissão de uso de área de terra ao Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região e dá outras providências.

Data: 25/03/2008

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Data: 25/03/2008

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Data: 18/03/2008

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar às dotações vigentes no Orçamento de 2008 do DAAE - Departamento Autônomo de Água e Esgoto de Araraquara na forma específica.

Data: 17/03/2008

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Data: 15/03/2008

Situação: Não especificado

Assunto: Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, imóvel que especifica e dá outras providências.

Data: 12/03/2008

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.