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Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Decreto Municipal Nº 8760

Data: 07/05/2008

Situação: Não especificado

Assunto: Declaramos, para todos os fins legais e administrativos, que houve uma lacuna na seqüência da numeração dos Decretos editados por esta Prefeitura Municipal de Araraquara, não tendo sido utilizado o número 8.760 (oito mil, setecentos e sessenta), por motivos alheios à nossa vontade. Assim, a numeração oficial dos Decretos do Município de Araraquara vai até o nº 8.759 e prossegue com o nº 8.761.

Decreto Municipal Nº 8836

Data: 06/05/2008

Situação: Não especificado

Assunto: Regulamenta o parcelamento dos créditos tributários e não tributários do Município de Araraquara que especifica e dá outras providências.

Decreto Municipal Nº 8835

Data: 05/05/2008

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar às dotações vigentes no Orçamento de 2008 do DAAE - Departamento Autônomo de Água e Esgoto de Araraquara na forma específica.

Decreto Municipal Nº 8834

Data: 28/04/2008

Situação: Não especificado

Assunto: Regulamenta a Lei nº 6.723, de 04 de abril de 2008 e dá outras providências.

Decreto Municipal Nº 8833

Data: 25/04/2008

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Decreto Municipal Nº 8832

Data: 25/04/2008

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Decreto Municipal Nº 8831

Data: 25/04/2008

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Decreto Municipal Nº 8830

Data: 25/04/2008

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Decreto Municipal Nº 8829

Data: 25/04/2008

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Decreto Municipal Nº 8828

Data: 25/04/2008

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Decreto Municipal Nº 8827

Data: 25/04/2008

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Decreto Municipal Nº 8826

Data: 25/04/2008

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Decreto Municipal Nº 8825

Data: 25/04/2008

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Decreto Municipal Nº 8824

Data: 25/04/2008

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Decreto Municipal Nº 8823

Data: 25/04/2008

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.