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Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Decreto Municipal Nº 8765

Data: 11/06/2008

Situação: Não especificado

Assunto: Declaramos, para todos os fins legais e administrativos, que houve uma lacuna na seqüência da numeração dos Decretos editados por esta Prefeitura Municipal de Araraquara, não tendo sido utilizado o número 8.765 (oito mil, setecentos e sessenta e cinco), por motivos alheios à nossa vontade. Assim, a numeração oficial dos Decretos do Município de Araraquara vai até o nº 8.764 e prossegue com o nº 8.766.

Decreto Municipal Nº 8866

Data: 10/06/2008

Situação: Não especificado

Assunto: Concede permissão de uso de área de terra e dá outras providências.

Decreto Municipal Nº 8865

Data: 09/06/2008

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Decreto Municipal Nº 8864

Data: 09/06/2008

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Decreto Municipal Nº 8863

Data: 05/06/2008

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Decreto Municipal Nº 8862

Data: 05/06/2008

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Decreto Municipal Nº 8860

Data: 03/06/2008

Situação: Não especificado

Assunto: Declara hóspede oficial do Município o Ilustríssimo Senhor Doutor Gilberto Carvalho - Chefe do Gabinete Pessoal do Presidente da República.

Decreto Municipal Nº 8859

Data: 03/06/2008

Situação: Não especificado

Assunto: Declara hóspede oficial do Município o Ilustríssimo Senhor Ken O'Donnel - Consultor Internacional, Diretor da Organização Brahma Kumaris para a América Latina e Presidente do Conselho do Instituto Vivendo Valores.

Decreto Municipal Nº 8858

Data: 03/06/2008

Situação: Não especificado

Assunto: Declara de utilidade pública o "Lar Caminho e Paz - CAPAZ".

Decreto Municipal Nº 8857

Data: 03/06/2008

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Decreto Municipal Nº 8856

Data: 03/06/2008

Situação: Não especificado

Assunto: Concede permissão de uso de imóvel, a título precário, oneroso e por prazo determinado e dá outras providências.

Decreto Municipal Nº 8855

Data: 02/06/2008

Situação: Não especificado

Assunto: Declara de utilidade pública a "Fundação Toque - Fundação para o Bem-Estar Educacional, Esportivo, Social, Cultural e Ocupacional de Araraquara e Região - FUNBESCO".

Decreto Municipal Nº 8854

Data: 30/05/2008

Situação: Não especificado

Assunto: Altera disposições do Decreto nº 8.362, de 30 de dezembro de 2005, quanto à remoção e seu processo seletivo e dá outras providências.

Decreto Municipal Nº 8853

Data: 30/05/2008

Situação: Não especificado

Assunto: Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, imóveis que especifica e dá outras providências.

Decreto Municipal Nº 8852

Data: 29/05/2008

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.